Significado de Acordo de Associação Transpacífico

Acordo de Associação Transpacífico

O “Acordo de Associação Transpacífico” (TPP, na sigla em inglês) é um tratado internacional de livre comércio que foi negociado entre 12 países da região Ásia-Pacífico. No entanto, é importante observar que, em janeiro de 2017, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do acordo, deixando 11 países para continuar a negociação sob o nome de Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico (CPTPP ou TPP-11).

Os países que faziam parte do TPP original incluíam: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã.

O TPP ou CPTPP tinha como objetivo principal promover o comércio e a cooperação econômica entre os países signatários, eliminando ou reduzindo barreiras comerciais, como tarifas de importação e outras restrições, e estabelecendo normas comerciais comuns.

Algumas das principais características e objetivos do TPP/CPTPP incluem:

1. Eliminação de tarifas: Redução ou eliminação de tarifas de importação sobre uma ampla variedade de produtos comercializados entre os países membros.

2. Facilitação do comércio: Simplificação de procedimentos aduaneiros e redução de burocracia para tornar o comércio transfronteiriço mais eficiente.

3. Regulamentações: Harmonização de regulamentações em áreas como propriedade intelectual, meio ambiente e normas trabalhistas.

4. Proteção de investimentos: Estabelecimento de regras para a proteção de investimentos estrangeiros.

5. Acesso a mercados: Abertura de mercados e oportunidades de exportação para empresas dos países membros.

6. Resolução de disputas: Implementação de mecanismos para resolver disputas comerciais entre os países signatários.

O TPP/CPTPP visa promover a cooperação econômica na região Ásia-Pacífico e fortalecer as relações comerciais entre os países envolvidos. Mesmo sem a participação dos Estados Unidos, o acordo continua a ser um importante instrumento de integração econômica na região.