Barriga de Aluguel
“Barriga de aluguel”, também conhecida como maternidade de substituição, é um arranjo em que uma mulher (a mãe de substituição) concorda em engravidar e dar à luz uma criança para outra pessoa ou casal (os pais intencionais). Após o nascimento, a criança é entregue aos pais intencionais. Existem diferentes tipos de maternidade de substituição, incluindo:
- Substituição Tradicional: A mãe de substituição é também a doadora de óvulos biológicos, sendo assim geneticamente relacionada à criança.
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Substituição Gestacional: A mãe de substituição não tem vínculo genético com a criança; o embrião, criado a partir do óvulo e do espermatozoide dos pais intencionais ou de doadores, é implantado em seu útero.
Aspectos importantes da barriga de aluguel incluem:
- Aspectos Legais: A legalidade da barriga de aluguel varia amplamente. Em alguns lugares é legal e regulamentada, enquanto em outros é proibida ou não regulamentada.
- Contratos: Geralmente envolve um contrato legal detalhado que estabelece os direitos, responsabilidades e expectativas de todas as partes envolvidas.
- Questões Éticas e Morais: A prática levanta diversas questões éticas, morais e sociais, como a exploração do corpo da mulher, os direitos da mãe de substituição e os direitos da criança.
- Custos e Considerações Financeiras: Pode ser um processo caro, envolvendo custos médicos, legais e, em alguns casos, uma compensação para a mãe de substituição.
- Motivações dos Pais Intencionais: Casais que não conseguem conceber devido a problemas de infertilidade, condições médicas, idade, orientação sexual ou status de relacionamento, muitas vezes recorrem à barriga de aluguel como uma forma de ter filhos biológicos.
- Suporte Emocional e Psicológico: Tanto as mães de substituição quanto os pais intencionais podem precisar de apoio emocional e psicológico durante e após o processo.
Em resumo, a barriga de aluguel é uma prática complexa com muitas considerações legais, éticas, emocionais e médicas.