Biopirataria refere-se à prática ilegal ou antiética de explorar, coletar e utilizar recursos biológicos, como plantas, animais, microrganismos e conhecimentos tradicionais associados, especialmente de países em desenvolvimento, sem a devida autorização, compensação ou benefício justo para as comunidades locais ou países de origem. Esse termo é frequentemente usado para descrever situações em que empresas ou indivíduos de países desenvolvidos se apropriam de recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais de comunidades indígenas ou locais, patenteando-os ou comercializando-os sem reconhecer ou recompensar adequadamente a fonte original.
A biopirataria é considerada uma violação dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos das comunidades indígenas e locais. Ela levanta questões éticas, ambientais e econômicas significativas, incluindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos direitos culturais e a promoção da justiça econômica. A luta contra a biopirataria envolve a implementação de leis e acordos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoya, que visam garantir o acesso justo e equitativo aos recursos genéticos e a repartição justa dos benefícios derivados de seu uso.
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