Significado de Criança

Criança

O termo “criança” refere-se a um ser humano em um estágio inicial de desenvolvimento, que ainda não atingiu a maturidade ou a idade adulta. Embora a definição exata possa variar em diferentes contextos legais, culturais e sociais, algumas características gerais podem ser identificadas:

1. Fase de Desenvolvimento: Uma criança está na fase de crescimento e desenvolvimento, tanto físico quanto mental.

2. Menor de Idade: Geralmente considerada menor de idade, o que implica uma série de proteções legais e sociais.

3. Dependência: Dependente dos adultos para cuidados, orientação e sustento.

4. Direitos Específicos: Possui direitos especiais, como direito à educação, saúde, proteção contra abuso e exploração.

5. Definição Legal: Muitas legislações definem uma “criança” como uma pessoa com menos de 18 anos, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.

6. Vulnerabilidade: Considerada mais vulnerável e menos capaz de tomar decisões independentes, justificando proteção adicional.

7. Desenvolvimento Educacional: Está em fase de escolarização e aprendizado.

8. Mudança de Status com a Idade: O status legal e social de uma criança muda à medida que ela envelhece e alcança diferentes marcos de maturidade.

O conceito de “criança” é fundamental para muitas áreas do direito e da política, especialmente aquelas relacionadas à proteção da infância, educação e bem-estar familiar.