Significado de Danos Morais

Danos Morais

Danos morais referem-se a uma compensação financeira destinada a reparar prejuízos que afetam aspectos não materiais da vida de uma pessoa, como sua honra, imagem, privacidade ou integridade psicológica. Diferentemente dos danos materiais, que são prejuízos financeiros ou danos a bens tangíveis, os danos morais estão relacionados a sofrimentos e transtornos psicológicos.

Por exemplo, se alguém é difamado publicamente, isso pode não causar um prejuízo financeiro direto, mas pode afetar gravemente sua reputação e bem-estar emocional. Nesses casos, a pessoa pode buscar na justiça uma compensação por danos morais.

A quantificação dos danos morais é subjetiva e varia de acordo com o caso. Os tribunais consideram diversos fatores, como a gravidade do ato, o sofrimento causado à vítima, e às vezes a capacidade econômica do ofensor. A intenção é tanto compensar a vítima pelo sofrimento experimentado quanto desencorajar o ofensor e outros de cometerem atos semelhantes no futuro.