Doador

O doador é a pessoa ou entidade que realiza a transferência gratuita de um bem, direito ou vantagem para outra pessoa, conhecida como donatário. No contexto de uma doação, o doador age voluntariamente e sem a expectativa de receber algo em troca. A doação pode envolver diversos tipos de bens, como dinheiro, propriedades, ações ou bens móveis.

Características importantes do papel do doador incluem:

1. Voluntariedade: A decisão de doar deve ser feita livremente, sem coação ou pressão externa.

2. Capacidade Legal: O doador deve ter capacidade legal para realizar a doação, o que significa ter a habilidade legal para dispor de seus bens.

3. Transferência de Propriedade: O doador renuncia ao seu direito sobre o bem doado, transferindo-o para o donatário.

4. Irrevogabilidade: Geralmente, uma vez realizada, a doação é irrevogável, significando que o doador não pode reaver o bem doado, a menos que haja condições específicas que permitam a revogação.

5. Implicações Fiscais: Dependendo da legislação local, a doação pode ter implicações fiscais para o doador, como a necessidade de pagar impostos sobre doações.

A doação é um ato de generosidade que desempenha um papel importante em diversas áreas, desde o planejamento sucessório até a filantropia e o apoio a causas sociais.