Donatário

O donatário é a pessoa ou entidade que recebe um bem, direito ou vantagem através de uma doação. Em uma transação de doação, existem duas partes principais: o doador, que é quem faz a doação, e o donatário, que é quem a recebe.

Características importantes do donatário incluem:

1. Receptor da Doação: O donatário é o beneficiário da doação, recebendo o bem ou direito sem a necessidade de oferecer algo em troca.

2. Aceitação da Doação: Para que a doação seja efetiva, o donatário geralmente deve aceitá-la, explicitamente ou por meio de suas ações.

3. Capacidade para Aceitar: O donatário deve ter capacidade legal para aceitar a doação, o que significa ser capaz de entender e consentir com a transação.

4. Direitos e Responsabilidades: Após a aceitação, o donatário adquire direitos sobre o bem ou direito doado, mas também pode assumir responsabilidades, especialmente se a doação vier com condições ou encargos.

5. Variedade de Bens: O donatário pode receber diversos tipos de bens, incluindo dinheiro, propriedades imobiliárias, ações, entre outros.

A figura do donatário é central em transações de doação, sendo essencial para a transferência voluntária e gratuita de bens ou direitos.