Significado de entidade familiar

Entidade Familiar

O termo “entidade familiar” refere-se a um grupo de pessoas que compartilham um relacionamento afetivo, vivem juntas e realizam funções familiares, independentemente do fato de serem ou não legalmente casadas ou unidas por uma união estável.

Esse conceito reconhece que as estruturas familiares podem variar amplamente e não se limitam apenas aos modelos tradicionais de família.

A ideia de entidade familiar reconhece que as famílias podem ser formadas de diversas maneiras, incluindo:

1. Famílias Nucleares: Compostas por pais e filhos biológicos que vivem juntos.

2. Famílias Monoparentais: Onde um único pai ou mãe cuida dos filhos.

3. Famílias Reconstituídas: Quando pais divorciados ou viúvos se casam novamente, formando novas famílias com enteados.

4. Casais Não Casados: Casais que vivem juntos, mas optam por não se casar legalmente.

5. Casais Homossexuais: Casais do mesmo sexo que vivem juntos e podem criar filhos ou adotar crianças.

6. Famílias Extendidas: Que incluem parentes além dos pais e filhos, como avós, tios, primos, etc.

A ideia por trás do reconhecimento da entidade familiar é garantir que os direitos e responsabilidades relacionados à família, como guarda de filhos, herança e benefícios previdenciários, possam ser estendidos a uma variedade de estruturas familiares. O reconhecimento da entidade familiar pode variar de acordo com as leis e regulamentos de cada jurisdição, mas a tendência é reconhecer e respeitar a diversidade das formas de família na sociedade moderna.