Guarda Unilateral

A guarda unilateral é um termo jurídico utilizado para descrever uma situação na qual a custódia de uma criança ou adolescente é concedida a apenas um dos pais ou a um único responsável. Neste arranjo, o pai ou mãe que recebe a guarda unilateral tem a principal responsabilidade pelo cuidado diário e pelas decisões relativas à vida da criança, incluindo educação, saúde e bem-estar geral.

A guarda unilateral é geralmente estabelecida quando os pais estão separados, divorciados ou nunca viveram juntos, e é decidida com base no que é considerado pelo juiz como o melhor interesse da criança. O outro pai, que não possui a guarda, geralmente tem o direito de visitação e pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia para auxiliar nas despesas da criança.

Embora a guarda unilateral conceda a um dos pais a maior parte das responsabilidades e direitos sobre a criança, isso não significa necessariamente que o outro pai seja completamente excluído da vida do menor. A ideia é garantir que a criança tenha um ambiente estável e seguro, mantendo, sempre que possível, um relacionamento saudável com ambos os pais.