Significado de Inalienável

Inalienável

“Inalienável” refere-se a algo que não pode ser tirado, renunciado ou transferido de uma pessoa para outra. No contexto dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, o termo “inalienável” destaca a natureza permanente e essencial desses direitos, significando que eles não podem ser legítima ou legalmente cedidos ou privados de um indivíduo, independentemente das circunstâncias. Esses direitos inalienáveis são considerados uma parte intrínseca da dignidade humana e são fundamentais para o desenvolvimento e a realização pessoal.

Os direitos inalienáveis são frequentemente discutidos em contextos que envolvem princípios de justiça, ética e lei, sublinhando que tais direitos devem ser universalmente protegidos e respeitados por governos, instituições e indivíduos. Exemplos de direitos frequentemente descritos como inalienáveis incluem o direito à vida, à liberdade e à busca pela felicidade, como expresso na Declaração de Independência dos Estados Unidos, bem como outros direitos fundamentais definidos em documentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.