Significado de Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa

A “justiça restaurativa” é uma abordagem no sistema de justiça que se concentra em reparar o dano causado pelo crime, privilegiando a resolução de conflitos e a reconciliação entre vítima, infrator e comunidade.

Diferente da justiça retributiva, que se foca na punição, a justiça restaurativa busca promover a cura e o entendimento, oferecendo uma oportunidade para que as partes afetadas pelo crime dialoguem e encontrem soluções conjuntas.

Principais características da justiça restaurativa:

1. Envolvimento das Partes: Infratores, vítimas e, às vezes, membros da comunidade participam ativamente do processo.

2. Foco na Reparação: Prioriza a reparação do dano causado à vítima e à comunidade, ao invés de apenas punir o infrator.

3. Diálogo e Mediação: Utiliza o diálogo e a mediação para permitir que as partes envolvidas expressem seus sentimentos e necessidades.

4. Responsabilização do Infrator: Encoraja os infratores a assumirem responsabilidade por suas ações e entenderem o impacto de seus atos.

5. Reconciliação: Busca promover a reconciliação entre as partes e reintegrar o infrator à sociedade.

6. Prevenção de Recorrência: Visa prevenir a reincidência criminal ao abordar as causas subjacentes do comportamento do infrator.

7. Flexibilidade: Pode ser aplicada em diversos contextos, desde pequenas ofensas até crimes mais graves.

A justiça restaurativa é vista como uma alternativa ou complemento à justiça tradicional, oferecendo caminhos para a resolução de conflitos que podem ser mais satisfatórios para todas as partes envolvidas.