Significado de Justiça Retributiva

Justiça Retributiva

A “justiça retributiva” é uma teoria de justiça que enfoca a punição do infrator como uma resposta apropriada ao crime cometido. Este conceito baseia-se no princípio de que as punições devem ser proporcionais à gravidade do delito, visando a imposição de uma penalidade que corresponda ao dano causado.

Características da justiça retributiva:

1. Proporcionalidade: A pena deve ser proporcional à gravidade do crime, seguindo o princípio de “olho por olho, dente por dente”.

2. Foco no Infrator: Concentra-se em punir o infrator em vez de reabilitá-lo ou reparar o dano causado à vítima.

3. Retaliação Moral: Baseia-se na ideia de que a punição é moralmente justificada como resposta ao mal cometido.

4. Dissuasão e Prevenção: Acredita-se que a punição serve como um meio de dissuadir futuros crimes.

5. Responsabilidade Individual: Enfatiza a responsabilidade pessoal do infrator pelos seus atos.

6. Balanceamento de Escalas: Visa equilibrar as escalas da justiça, assegurando que o crime leve a uma consequência negativa equivalente.

A justiça retributiva é uma das mais antigas abordagens para lidar com o crime e ainda influencia muitos sistemas jurídicos modernos, embora frequentemente seja complementada por outras teorias, como a justiça restaurativa e a prevenção de crimes.