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13/01/2024 às 15:31 #330369
Juristas
MestreLegislador
Legislador é um termo usado para designar a pessoa ou entidade com autoridade para criar, modificar ou revogar leis. No contexto da estrutura governamental e política, os legisladores são tipicamente os membros de órgãos legislativos, como o Congresso, Parlamento, Assembleias Legislativas, entre outros, que são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis.
Características do legislador:
- Autoridade para Legislar: Possui a autoridade oficial para formular e promulgar leis.
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Representação Política: Legisladores são frequentemente eleitos para representar os interesses da população.
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Processo Legislativo: Envolvidos no processo de discussão, formulação, emenda e votação de projetos de lei.
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Diversidade de Origens: Podem vir de diversas formações profissionais e políticas, contribuindo com diferentes perspectivas no processo legislativo.
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Responsabilidade Pública: Como representantes eleitos, têm a responsabilidade de atender aos interesses e necessidades da sociedade.
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Equilíbrio de Poderes: Fazem parte do Poder Legislativo, um dos três pilares da separação de poderes, junto com o Executivo e o Judiciário.
Os legisladores desempenham um papel crucial na democracia, pois são responsáveis por criar e atualizar as leis que regem a sociedade, assegurando que estas reflitam os valores, necessidades e expectativas da população.
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