Lesão Corporal Grave

“Lesão corporal grave” é um termo jurídico que se refere a um tipo de agressão que resulta em ferimentos sérios à vítima. No direito penal, este tipo de lesão é considerado mais grave do que a lesão corporal leve devido à natureza e à extensão dos danos causados. A definição exata e as condições que qualificam uma lesão como grave podem variar conforme a legislação de cada país, mas geralmente incluem:

1. Incapacidade para as Ocupações Habituais: Quando a vítima fica incapacitada para suas atividades rotineiras por um período superior a 30 dias.

2. Perigo de Vida: Se a lesão coloca a vida da vítima em risco.

3. Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função: Causa uma redução ou perda permanente da funcionalidade de um membro do corpo, de um sentido (como visão ou audição), ou de uma função corporal.

4. Aceleração de Parto: Se a lesão provoca um parto prematuro.

5. Deformidade Permanente: Causa alterações físicas permanentes que afetam a aparência da vítima.

A lesão corporal grave é tratada com seriedade no sistema jurídico e pode resultar em penalidades significativas para o agressor, incluindo prisão. Este tipo de crime é reconhecido pela sua capacidade de causar impactos duradouros e significativos na vida da vítima, tanto física quanto psicologicamente.