Significado de Organização Social (OS)

Organização Social (OS)

Uma Organização Social (OS) é um tipo específico de entidade no âmbito do direito público e privado, caracterizada pela gestão de serviços públicos de forma não estatal. No Brasil, por exemplo, as Organizações Sociais são entidades privadas sem fins lucrativos que recebem uma qualificação do Estado para formar parcerias e gerir determinadas atividades e serviços públicos, como saúde, educação, cultura, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico.

A qualificação como Organização Social é conferida mediante a celebração de um contrato de gestão, pelo qual o Estado transfere à organização a responsabilidade pela gestão e execução de serviços ou projetos específicos, financiados com recursos públicos, mas com uma gestão flexível e autônoma, seguindo diretrizes e metas acordadas.

O modelo de Organização Social visa promover uma gestão mais eficiente e inovadora de serviços públicos, aproveitando a flexibilidade e as competências do setor privado, ao mesmo tempo em que mantém o caráter público dos serviços oferecidos. As OSs são obrigadas a cumprir metas de desempenho e a manter transparência em suas operações, sendo sujeitas a fiscalização e controle por parte do Estado e da sociedade.