Significado de Pedido Subsidiário

Pedido Subsidiário

O “pedido subsidiário” é uma solicitação feita em um processo judicial, que é apresentada como uma alternativa ao pedido principal, caso este não seja acolhido pelo juiz.

Quando uma parte apresenta um pedido principal em uma ação judicial, ela também pode incluir um ou mais pedidos subsidiários para o caso de o pedido principal não ser concedido. Esses pedidos subsidiários são uma espécie de “plano B” ou “alternativa” para alcançar o objetivo desejado, caso o pedido principal não seja acatado pelo juiz.

Por exemplo, em uma ação de cobrança de uma dívida, o pedido principal pode ser o pagamento da quantia devida pelo réu. No entanto, como pedido subsidiário, a parte autora pode solicitar a concessão de parcelamento da dívida, caso o pagamento integral não seja possível para o réu.

Os pedidos subsidiários são importantes para garantir que a parte autora tenha outras opções caso o pedido principal não seja deferido pelo juiz. Eles ampliam as possibilidades de sucesso da ação judicial e proporcionam maior segurança jurídica para as partes envolvidas.