Significado de Período Aquisitivo de Férias

Período Aquisitivo de Férias 

O período aquisitivo de férias refere-se ao intervalo de tempo que um trabalhador precisa completar de serviço contínuo em uma empresa para ter direito ao gozo de suas férias remuneradas. Durante esse período, o empregado acumula o direito ao descanso remunerado, que poderá ser usufruído após o término do período aquisitivo.

Por exemplo, se a legislação trabalhista de um país estabelece que o período aquisitivo de férias é de 12 meses, um trabalhador terá direito a tirar férias remuneradas após completar um ano de trabalho contínuo na mesma empresa. Esse período é contado a partir da data de admissão do empregado, sendo necessário que ele permaneça trabalhando na empresa durante todo o período aquisitivo para ter direito ao gozo das férias.

É importante destacar que, mesmo após completar o período aquisitivo, o trabalhador pode precisar esperar um período adicional, chamado de período concessivo, para efetivamente gozar das férias, conforme previsto na legislação ou em acordos coletivos de trabalho. Durante as férias, o empregado tem direito a receber sua remuneração habitual, acrescida do terço constitucional de férias, conforme determinado pela legislação trabalhista do país.