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Significado de Perseguição Processual

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  • 04/01/2024 às 12:29 #328945
    Avatar de Wilson RobertoWilson Roberto
    Mestre

    Significado de Perseguição Processual

    A “perseguição processual” refere-se a uma situação na qual uma pessoa ou entidade é alvo de ações judiciais repetidas e injustificadas, frequentemente com a intenção de intimidar, oprimir ou sobrecarregar a parte visada. Esse termo é geralmente usado em contextos legais para descrever uma prática abusiva onde processos judiciais são usados como uma forma de assédio ou para alcançar algum objetivo ilegítimo.

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