Significado de Réu

Significado de Réu

Um réu é uma pessoa ou entidade legal acusada de cometer um crime ou de ser responsável por um alegado ato ilegal em um tribunal de justiça. O réu é a parte acusada em um processo judicial criminal ou civil, e a ação legal é movida contra ele pelo autor ou pelo Estado (no caso de processos criminais).

No contexto de um processo criminal, o réu é acusado pelo Ministério Público ou pelo Estado de ter cometido um crime específico, e ele é levado a julgamento perante um tribunal. Durante o julgamento, o réu tem o direito de se defender, apresentar provas e ser representado por um advogado de defesa. Se considerado culpado, o réu pode enfrentar penalidades que variam de acordo com a gravidade do crime.

Em um processo civil, o réu é a parte contra a qual uma ação civil é movida, geralmente por um autor que busca uma reparação por danos, cumprimento de contrato ou resolução de um litígio legal. O réu em um processo civil tem a oportunidade de apresentar sua defesa perante o tribunal.

É importante notar que a presunção de inocência é um princípio fundamental em sistemas legais democráticos, o que significa que o réu é considerado inocente até que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável em um tribunal de justiça.