O RGPS, Regime Geral de Previdência Social, é o sistema de seguridade social que atende a maior parte dos trabalhadores brasileiros, vinculados à iniciativa privada. Este regime é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir proteção ao trabalhador e sua família em casos de aposentadoria, doença, invalidez, morte e idade avançada, entre outras situações. As principais características do RGPS incluem:
Benefícios: Oferece diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.
Caráter Contributivo: O acesso aos benefícios geralmente depende de um período mínimo de contribuições, conhecido como carência.
Universalidade: Embora seja baseado em contribuições, busca garantir a cobertura do maior número possível de trabalhadores, incluindo aqueles em regime de trabalho informal, mediante contribuição individual.
Sustentabilidade Financeira: O sistema é financiado pelas contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e de outras fontes de receita, e sua gestão financeira é um ponto crucial para a sustentabilidade da seguridade social no Brasil.
O RGPS, Regime Geral de Previdência Social, é essencial para a proteção social dos trabalhadores brasileiros, fornecendo uma rede de segurança econômica para eles e suas famílias em momentos de vulnerabilidade devido a perda de capacidade laborativa ou de sustento.
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