TJSP é o primeiro TJ a aplicar a Resolução CNJ 525/23

Data:

Ontem, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu a cerimônia de posse administrativa da desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes. Esta cerimônia histórica marcou a primeira vez que uma mulher foi promovida ao cargo de desembargador através de um concurso exclusivo para juízas no Brasil. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e contou com a presença de membros do Conselho Superior da Magistratura, incluindo o vice-presidente Artur Cesar Beretta da Silveira e o presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.

O presidente Fernando Torres Garcia expressou grande satisfação com a promoção de Maria de Fátima, destacando a excelência do sistema de promoção do tribunal e o orgulho que a trajetória da nova desembargadora traz ao Judiciário de São Paulo. Ele também transmitiu felicitações em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

Emocionada, Maria de Fátima dos Santos Gomes agradeceu o apoio de seus colegas ao longo de sua carreira e reconheceu a importância do Tribunal como agente de mudanças positivas na sociedade, sempre buscando equidade e justiça. Ela agradeceu especialmente ao presidente Fernando Torres Garcia pela liderança e apoio nas mudanças, e também aos membros do Conselho Superior da Magistratura, sua equipe, e à 9ª Câmara de Direito Criminal. Além disso, prestou homenagem à sua mãe e suas filhas.

A cerimônia foi também prestigiada por vários membros do Conselho Superior da Magistratura, amigos, familiares, incluindo a mãe da empossada, e colegas do tribunal.

Maria de Fátima dos Santos Gomes, nascida em São Paulo em 1966, graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1988. Antes de se tornar magistrada, trabalhou como escrevente, auxiliar de gabinete, advogada e procuradora do Estado. Após ser aprovada no concurso do TJSP em 1990, serviu como juíza substituta em várias comarcas antes de ser promovida a juíza substituta em segundo grau em 2019, assumindo agora a vaga deixada pelo desembargador aposentado José Tarciso Beraldo.

(Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP)

Tribunal de Justiça de São Paulo
Créditos: casadaphoto / Depositphotos
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Meta é alvo de denúncia após anúncios com conteúdo sexual infantil gerado por IA circularem em suas plataformas

Pesquisadores do Tech Transparency Project identificaram mais de 50 anúncios na biblioteca da Meta com imagens de abuso sexual infantil geradas por inteligência artificial e conteúdos sexualizados envolvendo menores. As peças circularam em plataformas como Instagram, Facebook, Messenger e Threads. Após ser questionada, a Meta removeu os anúncios e afirmou estar aprimorando seus sistemas de detecção e combate à exploração sexual infantil.

Advogado preso por suspeita de matar o filho tem inscrição suspensa pela OAB-TO

A OAB do Tocantins suspendeu cautelarmente a inscrição do advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, preso sob suspeita de envolvimento na morte do filho de 3 anos. A investigação aponta que a criança apresentava lesões incompatíveis com a hipótese inicial de afogamento e apura possíveis crimes de tortura e homicídio. A defesa do advogado e de sua companheira nega as acusações, enquanto a OAB instaurará procedimento disciplinar para avaliar a conduta profissional do investigado.

STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis

O STF declarou inconstitucionais as restrições da Lei Complementar nº 214/2025 que limitavam a isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos apenas a pessoas com deficiência intelectual grave ou autistas com níveis mais elevados de suporte. Com a decisão, o benefício passa a alcançar pessoas com deficiência intelectual e indivíduos com TEA independentemente do grau da deficiência, desde que cumpridos os demais requisitos legais. A decisão possui efeito vinculante, mas a Receita Federal ainda deverá atualizar seus procedimentos administrativos.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo