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07/01/2024 às 12:01 #329342
Juristas
MestreSociedade Empresária
Uma sociedade empresária é um tipo de associação legal formada por duas ou mais pessoas para exercer uma atividade econômica com fins lucrativos.
No contexto jurídico e empresarial, uma sociedade empresária possui características específicas:
- Objetivo de Lucro: O propósito principal é a realização de atividades empresariais visando o lucro.
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Contrato Social: A formação da sociedade é oficializada por meio de um contrato social, que estabelece as regras, os objetivos e a estrutura da empresa.
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Responsabilidade dos Sócios: Dependendo do tipo de sociedade, a responsabilidade dos sócios pelos débitos da empresa pode ser limitada ao valor de suas quotas (como nas sociedades limitadas) ou ilimitada (como nas sociedades em nome coletivo).
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Personalidade Jurídica: A sociedade empresária tem personalidade jurídica própria, distinta dos seus sócios, permitindo-lhe adquirir direitos, contrair obrigações e ser parte em processos judiciais.
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Registro Comercial: Deve ser registrada em órgãos competentes, como as Juntas Comerciais, para adquirir personalidade jurídica e poder operar legalmente.
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Tipos Variados: Existem diferentes tipos de sociedades empresárias, como sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades em nome coletivo, entre outras, cada uma com características e regras específicas.
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Gestão: Pode ser gerida pelos próprios sócios ou por administradores designados.
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Capital Social: Constituída a partir de contribuições de capital dos sócios, que podem ser em dinheiro, bens ou créditos.
A sociedade empresária é uma forma comum de organização empresarial, permitindo a colaboração entre sócios para o desenvolvimento de atividades econômicas e compartilhamento de riscos e lucros.
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