Significado de Trespassing

Marcado: 

  • Este tópico está vazio.
Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Autor
    Posts
  • #338215
    Avatar de JuristasJuristas
    Mestre

    Trespassing 

    “Trespassing” é um termo em inglês que se refere ao ato de entrar ou permanecer em uma propriedade privada sem permissão do proprietário ou de quem esteja autorizado a conceder acesso. Em outras palavras, trata-se de invadir a propriedade de outra pessoa sem autorização legal.

    O termo é comumente usado no contexto jurídico para descrever uma violação do direito de propriedade. Dependendo da legislação local, o ato de trespassing pode ser considerado uma infração civil ou criminal, sujeita a penalidades que podem incluir multas, responsabilidade civil por danos causados e, em alguns casos, até mesmo prisão.

    Para que uma pessoa seja considerada culpada de trespassing, geralmente é necessário que haja prova de que ela entrou ou permaneceu em uma propriedade sem permissão, consciente de que estava violando os direitos de propriedade do proprietário. Algumas jurisdições também consideram a intenção da pessoa ao entrar na propriedade, especialmente se houver sinais de aviso ou cercas indicando que a entrada não é permitida.

    Trespassing pode ocorrer em uma variedade de situações, desde alguém entrando em uma propriedade residencial sem autorização até invasões em propriedades comerciais, terrenos baldios ou áreas naturais protegidas. Em muitos países, as leis relacionadas ao trespassing são elaboradas para proteger os direitos de propriedade e garantir a segurança e privacidade dos proprietários.

Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Você deve fazer login para responder a este tópico.