Significado de Trespassing
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03/03/2024 às 07:04 #338215
Juristas
MestreTrespassing
“Trespassing” é um termo em inglês que se refere ao ato de entrar ou permanecer em uma propriedade privada sem permissão do proprietário ou de quem esteja autorizado a conceder acesso. Em outras palavras, trata-se de invadir a propriedade de outra pessoa sem autorização legal.
O termo é comumente usado no contexto jurídico para descrever uma violação do direito de propriedade. Dependendo da legislação local, o ato de trespassing pode ser considerado uma infração civil ou criminal, sujeita a penalidades que podem incluir multas, responsabilidade civil por danos causados e, em alguns casos, até mesmo prisão.
Para que uma pessoa seja considerada culpada de trespassing, geralmente é necessário que haja prova de que ela entrou ou permaneceu em uma propriedade sem permissão, consciente de que estava violando os direitos de propriedade do proprietário. Algumas jurisdições também consideram a intenção da pessoa ao entrar na propriedade, especialmente se houver sinais de aviso ou cercas indicando que a entrada não é permitida.
Trespassing pode ocorrer em uma variedade de situações, desde alguém entrando em uma propriedade residencial sem autorização até invasões em propriedades comerciais, terrenos baldios ou áreas naturais protegidas. Em muitos países, as leis relacionadas ao trespassing são elaboradas para proteger os direitos de propriedade e garantir a segurança e privacidade dos proprietários.
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