Tipos de Pensão
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05/03/2024 às 12:22 #338477JuristasMestre
Tipos de Pensão
Existem diversos tipos de pensão, cada um destinado a atender necessidades específicas dos beneficiários. Abaixo estão alguns dos principais tipos de pensão:
- Pensão Alimentícia: Pagamento feito por um cônjuge a outro após o divórcio ou separação, ou ainda a filhos, com o objetivo de garantir o sustento e bem-estar do beneficiário. Pode ser estabelecida por acordo entre as partes ou determinada judicialmente.
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Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes de uma pessoa falecida, geralmente fornecido pelo sistema previdenciário ou seguro de vida. Visa garantir uma renda para os familiares do falecido após sua morte.
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Pensão de Aposentadoria: Valor pago a trabalhadores após a sua aposentadoria, proporcionando uma renda contínua para garantir seu sustento na velhice. Pode ser fornecida pelo governo (aposentadoria pública) ou por empregadores (aposentadoria privada ou complementar).
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Pensão por Invalidez: Benefício destinado a pessoas que se tornaram incapazes de trabalhar devido a uma deficiência ou condição de saúde. Proporciona uma fonte de renda contínua para garantir o sustento do beneficiário.
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Pensão por Acidente de Trabalho: Pagamento feito a trabalhadores que sofreram lesões ou incapacidades permanentes ou temporárias em decorrência de acidentes ocorridos durante o trabalho. Visa compensar o trabalhador pelos danos sofridos e garantir sua subsistência durante o período de recuperação.
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Pensão Militar: Benefício concedido a militares das Forças Armadas ou suas famílias em casos de invalidez, morte ou aposentadoria. Visa garantir o sustento dos militares e seus dependentes.
Esses são apenas alguns exemplos dos tipos mais comuns de pensão. Cada país pode ter suas próprias categorias e regras específicas para a concessão e pagamento de pensões, de acordo com a legislação local e as políticas de previdência social.
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