Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Ação declaratória de união homoafetiva
Juliana Ferreira
-
05/04/2018
0
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANO DE TAL,...
Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
20/01/2021
HC não é instrumento adequado para discutir definição de competência em...
28/02/2019
Proteção ao consumidor é destaque em novo seminário do STJ sobre...
28/03/2018
HOT NEWS
Homem é condenado a 22 anos de prisão por tentativa de...
Justiça autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Justiça arbitra em R$25 mil indenização à vítima de ofensas raciais
Constrição de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas é questionada no...