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Juliana Ferreira

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STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).O...

Partido questiona construção de novas quadras em bairro de Brasília no STF

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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a construção das quadras 500, do Setor Sudoeste de Brasília (DF), está sendo questionada no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. 

Advogado acusado de matar a mulher no Pará tem recurso em HC negado no STJ

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O recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Hélio Gueiros Neto para declarar a nulidade de seu interrogatório no processo em que...

V Curso Internacional de DI + IT: Direito da Computação e Tecnologia da Informação

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A Universidad Autónoma Latinoamericana - Unaula, promoverá o V Curso Internacional de DI + IT: Direito de Computação e Tecnologia da Informação. O curso será transmitido online e presencialmente com direito a certificado de participação.

TJPB condena Confederação Brasileira de Voleibol pela prática de contrafação

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O fotógrafo Toddy Holland, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs apelação contra sentença da juíza da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos, movida em face da Confederação Brasileira de Voleibol, por violação de direitos autorais.

Juristas lança plataforma de assinatura de documentos com certificado digital

Destaques Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
A Juristas Certificação Digital acaba de lançar mais uma ferramenta que vai ajudar o(a) advogado(a) ou qualquer outro profissional a realizar suas tarefas com assinaturas com mais agilidade, segurança e economia....

Decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública é suspensa no STF

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Após pedido liminar na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada no STF pelo Município de Curitiba, o ministro Gilmar Mendes deferiu a medida para suspender a decisão do TJ-PR que determinou o pagamento imediato de vantagem a servidora aposentada da Prefeitura da cidade.

Fernando Haddad é absolvido em caso de “indústria da multa” pelo TJSP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso do Ministério Público (MP) que pleiteava o reconhecimento da existência de uma "indústria da multa" em São Paulo e também a condenação do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por atos de improbidade administrativa.

Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos

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Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos efeitos do HIV. No entanto, após passar por perícia médica em 2018, a aposentadoria foi cortada.

Record é condenada por notícia sobre Fábio Assunção

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A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP reduziu a indenização por danos morais que a TV Record deve pagar ao ator Fábio Assunção...
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Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas

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O CNJ editou a Resolução nº 689/2026 para disciplinar o tratamento de aproximadamente 1,6 milhão de execuções fiscais pendentes há mais de 15 anos. A norma determina a intimação das Fazendas Públicas para manifestação sobre os processos antigos, prevê a análise da prescrição intercorrente quando não houver impulso processual efetivo, proíbe novas cobranças após a extinção do crédito tributário e estabelece a adoção de ferramentas de automação e gestão por dados para aumentar a eficiência do Judiciário.

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a conversão da ação de adjudicação compulsória em perdas e danos, quando a outorga da escritura definitiva se torna impossível, não está sujeita à prescrição. O tribunal entendeu que a indenização é consequência direta da pretensão imprescritível de obter a transferência da propriedade, mantendo a proteção jurídica conferida ao comprador.
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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

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