Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE
Ezyle Rodrigues de Oliveira
-
04/12/2019
0
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para...
Petição - Família - Ação de regulamentação de visita a filho...
27/06/2018
TJPB reforma sentença e condena Tam a indenizar moralmente fotógrafo por...
03/09/2018
Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos...
19/09/2017
HOT NEWS
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Beneficiário da justiça gratuita não precisa pagar sucumbência em ação anterior...
Verba de pensão alimentar deve ser equiparada a crédito trabalhista
Justiça absolve ex-procurador-geral do estado em caso da Operação Calvário