Cândido Nóbrega

O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou ontem (terça-feira) o Projeto de Lei n.º 4755/2020 que altera o art. 154 do Código de Processo Civil e inclui novas atribuições ao cargo de Oficial de Just […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus a fornecer o tratamento indicado por médicos para assegurar a gravi […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) uma revisão urgente nas obras d […]

O Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba promoverá nas próximas quarta e quinta-feira (23 e 24), das 19h às 22h, Curso Prático sobre Mediação e Arbitragem com duração de 20 horas aula, via EAD (Tele Aulas […]

Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal da Transparência – ferramenta de acesso à informaçã […]

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos irá reiterar nos próximos dias ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o imediato cumprimento de decisão transitada em julgado do Superior Tribunal de Justiça que determin […]

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, comunica aos associados interessados em integrar as Comissões Temáticas da Associação Nacional das Defensoras e Defensor […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da comunidade Porto do Capim no valor de R$ 100 mil. A ação em desfavor da Prefe […]

Por Gualtiero Schlichting Piccoli, CBO STARK e Professor de M&A na FGV.
Empreendendo desde 1986 e com minha primeira sociedade constituída em 1994, mesmo após participar de 7 grupos completamente distintos, t […]

Ao tomar posse como primeiro conselheiro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, o experiente defensor público Enriquimar Dutra, destacou a oportunidade que os novos integrantes do Ór […]

Em sessão solene nesta manhã desta sexta-feira (4) foram empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba eleitos para o biênio 2020/2022 e teve início com u […]

Os cinco defensores públicos eleitos pela categoria para o Conselho  Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tomam posse do cargo  nesta sexta-feira (4), às 9h30, na Sala de Reunião do Conselho. Em raz […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, dar provimento a Agravo em Execução interposto pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em favor de um apenado […]

Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios de todos os es […]

Com 148 sufrágios, a defensora pública Madalena Abrantes foi a candidata mais votada para integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2020/2022, durante processo inédito e, porta […]

A legalidade na contratação de advogados e contadores por entidades governamentais validada recentemente pelo Congresso Nacional através do veto presidencial ao Projeto de Lei 4.489/2019 que reconhece como “t […]

O aumento da idade mínima e do tempo mínimo de serviço, bem como do tempo de contribuição, além da redução e fim da pensão vitalícia são alguns dos prejuízos irreparáveis que os servidores públicos estaduais pod […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar determinando que uma operadora de plano de saúde de João Pessoa realize em até 24 horas o tratamento indicado pelo médico especialista a um paciente porta […]

A normatização pelo Conselho Nacional de Justiça, da carreira, com a potencialização do cargo de Oficial de Justiça, foi proposta pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), através […]

O Banco do Brasil deve se abster de realizar descontos das parcelas dos financiamentos contratados pelos Oficiais de Justiça ativos, inativos ou pensionistas, na modalidade de empréstimos consignados, a partir d […]