Cândido Nóbrega

A Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil está propondo ao presidente da República, Jair Bolsonaro a edição de um decreto e o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso determinando que a profi […]

A Lei Federal 9.492, de 10 de setembro de 1997 define competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. Com base nela, o Instituto de Estudos de Protesto de […]

Uma parceria a ser celebrada entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e o MP-Procon proporcionará benefícios a uma parcela minoritária da população do Estado que tem grandes dificuld […]

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imó […]

“A Relevância Socioambiental do Oficial de Justiça no Sistema Agroindustrial na Comarca de Sousa (PB)”. Este foi o tema da dissertação de Mestrado defendida por Francisco Noberto Gomes Carneiro, no campus da Univ […]

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros.

A solenidade acon […]

Foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) a portaria 121, que nomeia o defensor público Ricardo José Costa Souza Barros para o cargo de defensor públi […]

O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega receberá às 20h00 desta sexta-feira (28) título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Pilar através do vereador-presidente Landoaldo Silva, popular […]

IEPTB cria aplicativo de consulta de protesto

Mais serviços e informações dentro de um layout funcional, intuitivo e inteligente. Com essa proposta foi lançado o novo site do Instituto de Estudos de Protesto de […]

Convênio firmado entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já possibilitou a regularização fundiária […]

Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Astaj e Asstej ingressaram com Pedido de Providências perante o CNJ contra ato do TJ da Paraíba

A suspensão liminar da Resolução n. 10/2018 publicada dias atrás […]

Os defensores públicos Madalena Abrantes, Ricardo Barros e Alípio Bezerra foram eleitos nesta sexta-feira (14) para a lista tríplice que definirá o defensor público-geral da Paraíba para o biênio 2019/2020. A atua […]

A apuração da eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral da Paraíba do biênio 2019/ 2020, prevista para ter início às 17h30 desta sexta-feira (14), será transmitida em tempo re […]

Benefícios Diversos para Corretores de Imóveis – CRECI-PB

Os corretores de imóveis podem conferir no moderno, atualizado e funcional site do Creci-PB, uma série de convênios que lhes beneficia com variados desc […]

Dentro da proposta de interiorização das ações e oferecimento de melhores condições de trabalho aos defensores públicos e atendimento aos assistidos, a atual gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Guillermo Zamora defende maior integração entre países da América Latina quando ao Direito Informático

Especialista em direito aplicado à tecnologia, o advogado argentino Guilhermo Zamora defende a integr […]

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita determinou à Unimed João Pessoa a continuidade dos serviços prestados no plano de saúde da usuária Raquel Toledo Ramos, assistida pela Defensoria Pública da Para […]

MPE obtém revogação de licença de servidora concluinte de curso da Unigrendal

O prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha, revogou a portaria nº 1190/2018, datada de abril passado, por meio d […]

O projeto Defensoria Itinerante volta ao Parque da Lagoa neste domingo (2), a partir das 14h, para mais um dia de assistência jurídica gratuita à população. Dessa vez, a equipe da Defensoria Pública do Estad […]

Em decisão liminar, o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a suspensão da votação de um anteprojeto de lei q […]