Gisele Leite

Resumo

O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia constitucional.

E nessa an […]

A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não po […]

Resumo: O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as r […]

Não é confortável questionar sobre o amor materno, principalmente quando nos deparamos com uma definição imbricada a um conjunto de valores que comumente são deduzidos abstratamente pelos sentimentos.

A relaç […]

Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos.

Palavra-chave: Direitos da Mulher. Constituição Federal brasileira de […]

O elastério dos conceitos do mínimo existencial e da dignidade humana tem acarretado julgamentos das cortes superiores brasileiras cada vez mais significativos no sentido de dar cumprimento efetivo aos d […]

No eixo poderoso da centrífuga do capitalismo contemporâneo, ou seja, nas rotações da globalização, os seres humanos são abandonados, excluídos do mundo social e de sua própria humanidade.

A obra “Vidas D […]

O texto se propõe a narrar a grande influência do direito privado no desenvolvimento jurídico brasileiro e, ainda, a analisar ao longo da evolução os acertos, desacertos, incongruências e anacronismos na aplic […]

Ou o velho embate do cidadão contra o Estado

É sabido que as ideologias políticas atuam como lentes a alterarem a forma de como se vê o processo e, por esse motivo pode se afirmar que existe clara divisão entr […]

Resumo: A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, princ […]