João Padi

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou um homem a 19 dias de prisão, em regime aberto, por bater na irmã. Ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha. O dese […]

Os efeitos da reforma trabalhista para as empresas e profissionais de TI será um dos tópicos em destaque; algumas das maiores autoridades do país em direito digital estão disponíveis para entrevista
O merc […]

Na palestra de abertura do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece em Juazeiro do Norte, o procurador do trabalho Henrique de Lima Correa defendeu que a reforma trabalhista terá “ […]

Bradescard indenizará consumidora por cobrança indevida

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Bradescard a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma clie […]

Decisão estipulou pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 1.610,00 por danos materiais à vítima

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard condenou A.L.T.S. a pagar à reclamante L.M.S. a pag […]