Juristas | Juliana Ferreira | Activity https://juristas.com.br/membros/jufe/activity/ Feed de atividade para Juliana Ferreira. Tue, 21 Jul 2026 18:07:07 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 774b7cc952952d7a2957cc6cf2f94b97 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192276 Sun, 15 Mar 2020 17:13:13 -0300 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

O ato, assinado pelo preside […]

]]> 0 788e82469635d6fad359d0d1609f9c46 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187007 Thu, 12 Sep 2019 22:07:19 -0300 A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a construção das quadras 500, do Setor Sudoeste de Brasília (DF), está sendo questionada no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceit […]

]]> 0 ae956729bb9f4a76c5ca4c2a3e7cf8dd Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=187303 Thu, 12 Sep 2019 13:15:03 -0300 Os palestrantes Lauro Augusto Pinheiro e Diego Montenegro tratam de temas jurídicos concernentes ao agronegócio em dois painéis sobre a profissionalização corporativa e sobre a gestão financeira do Agro
Os advog […]

]]> 0 ebabeb0fbaa20817539689b6b7a0b752 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186947 Wed, 11 Sep 2019 23:10:20 -0300 A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 3 a 2, rejeitou a falência da companhia aérea Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

A companhi […]

]]> 0 40916ed708de6a8f108c4c939a995bc4 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186883 Tue, 10 Sep 2019 17:26:03 -0300 O recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Hélio Gueiros Neto para declarar a nulidade de seu interrogatório no processo em que é acusado de matar a mulher foi negado pela 5ª Turma do Sup […]

]]> 0 804ce6a0df11de2e79a0b80850c4e13c Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186687 Fri, 06 Sep 2019 19:39:19 -0300 A servidora Eva Maria Silva Nascimento foi presa em Manaus por suspeita de receber R$ 4 milhões em nome de um funcionário público que morreu em 1990. De acordo com a Polícia Civil, que passou a investigar a s […]

]]> 0 614ad7b665ecd81fdc181b2c856385c9 Juliana Ferreira mudou sua imagem de perfil https://juristas.com.br/atividade-2/p/22862/ Mon, 02 Sep 2019 02:47:01 -0300 0 a4f1f2fbce08cd7dc12139a1f20d33e3 Juliana Ferreira mudou sua imagem de perfil https://juristas.com.br/atividade-2/p/22860/ Mon, 02 Sep 2019 00:29:27 -0300 0 ce1550d88f2e5786df3d0c32c52822a1 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186405 Fri, 30 Aug 2019 14:25:34 -0300 A Universidad Autónoma Latinoamericana – Unaula promoverá o V Curso Internacional de DI + IT: Direito de Computação e Tecnologia da Informação. O curso internacional será transmitido online e presen […]

]]> 0 fdeedc808013ff81ae01530fbe586e7a Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186370 Thu, 29 Aug 2019 19:24:56 -0300 Um fotógrafo pernambucano, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs apelação contra sentença da juíza da 4ª Vara […]

]]> 0 8ba6ee3a5bbd51d277278c15ed20c626 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=186224 Mon, 26 Aug 2019 19:55:59 -0300 O Assinador de Documentos Juristas Signer acaba de entrar no ar
A Juristas Certificação Digital acaba de lançar mais uma ferramenta que vai ajudar o(a) advogado(a) ou qualquer outro profissional a realizar su […]

]]> 1 167c30644156879eb3a13294c93e7f60 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=185246 Wed, 14 Aug 2019 14:58:31 -0300 A ministra Maria Isabel Galloti, do STJ, relatora do agravo em recurso especial nº 1.508.149 – PB movido por Tony Show Produções Promoções e Publicidades em face de Edgley Rocha Delgado, negou provimento ao r […]

]]> 0 fdf1caceb5f68d76ead7a9918dcdf8a5 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=185215 Tue, 13 Aug 2019 21:48:46 -0300 Após pedido liminar na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada no STF pelo Município de Curitiba, o ministro Gilmar Mendes deferiu a medida para suspender a decisão do TJ-PR que determinou o pagamento imediato de v […]

]]> 0 f22a98a1c790cf4f827c9e3485840cfa Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184985 Wed, 07 Aug 2019 19:26:20 -0300 Ação do Ministério Público também pleiteava condenação por improbidade de Haddad

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso do Ministério Público (MP) que pleiteava o reconhecimento da existência […]

]]> 0 48da1ddc11e13f19736cb5db2f5b87aa Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184731 Tue, 30 Jul 2019 18:09:43 -0300 Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos ef […]

]]> 0 987c45b25a399c6f3fc1b450ee5c0aba Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184507 Wed, 24 Jul 2019 13:13:59 -0300 O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem ensino superior. Na justificativa, pontuou as desigualdades sociais evidenciadas pela prisão di […]

]]> 0 fead6acb9062c076c54bc205f331e882 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184469 Tue, 23 Jul 2019 18:21:54 -0300 A SuperVia, concessionária que administra os trens do Rio de Janeiro, indenizará dois jovens vítimas de agressões e abuso sexual por parte de dois seguranças da empresa. Eles foram forçados a praticarem sexo […]

]]> 0 abe267edc971cc1e780405b0e9c3bad9 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184332 Fri, 19 Jul 2019 21:12:15 -0300 A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP reduziu a indenização por danos morais que a TV Record deve pagar ao ator Fábio Assunção de R$ 20 mil para R$ 5 mil.

O ator ajuizou ação contra a emissora devido a […]

]]> 0 2476467f92703dd483331dd6a8a6fdd1 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184316 Fri, 19 Jul 2019 18:36:43 -0300 O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações à União sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286. O estado afirma que, em decorrência da grave crise finan […]

]]> 0 d75c2163d97582972a23afa68e469e1d Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184286 Thu, 18 Jul 2019 19:39:38 -0300 Seguindo parecer do MP-PB, a Câmara Criminal do TJPB manteve sentença do juiz da Auditoria Militar da Comarca da Capital que condenou um policial militar pela prática do crime previsto no artigo 305 do Có […]

]]> 0 a9d99e8a235f3d490a4dfbd34500356d Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=184076 Fri, 12 Jul 2019 13:06:23 -0300 O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com José Antonio Neyra Flores sobre crime organi […]

]]> 0 abb12f0c5cab336e8232bd39671a498e Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=183620 Thu, 27 Jun 2019 18:00:10 -0300 Gurgacz iria para Aruba, no Caribe, em julho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que […]

]]> 0 5ec55d2d2065be2d3d1f7061bcabf5da Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=183573 Tue, 25 Jun 2019 22:24:18 -0300 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar nas ADIs 6172, 6173 e 6174 para suspender o artigo 1º da MP 886, na parte em que altera os artigos 21, inciso XIV e parágrafo 2º, e 37, inciso XXI, da Lei […]

]]> 0 73d0b8100c4c17d66bc0fc10cd1e60eb Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182182 Thu, 13 Jun 2019 23:35:24 -0300 Supremo determina aplicação da lei do racismo
Os atos homofóbicos e transfóbicos podem ser igualados aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para estes casos. Foi a decisão […]

]]> 0 4fee55889765837a33013eed617727d4 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182168 Thu, 13 Jun 2019 19:12:03 -0300 Obrigatoriedade do PJeCalc será válida a partir de Janeiro de 2020
O Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho alterou a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, gove […]

]]> 0 08a38c76edc1412f691f6a71bcd704ac Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182048 Mon, 10 Jun 2019 19:15:46 -0300 O início do novo governo acontece em meio a enormes desafios na área econômica, na

geração de emprego e nas inúmeras discussões e polarizações diárias com as quais nos deparamos nas mais diversas áreas.

N […]

]]> 0 03fe8cec17383a1a0a10cd72d11837dc Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=182049 Mon, 10 Jun 2019 15:16:58 -0300 O site The Intercept Brasil revelou mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
O site “The Intercept Brasil” publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Se […]

]]> 0 288d314698d518102d4df9a4b40a05e9 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181993 Sun, 09 Jun 2019 13:34:28 -0300 Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir o desconto para 30%, conforme prevê a legi […]

]]> 0 30e69c7df5ef72bdaca307f239be92e9 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181351 Sun, 09 Jun 2019 12:33:59 -0300 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, impedindo gestantes e lactantes de exercerem atividades consideradas insalubres criou um paradigma jurídico, segundo alguns a […]

]]> 0 3937618c070a592edb8af3b372514aa5 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181395 Tue, 04 Jun 2019 15:57:32 -0300 O empresário, ao desenvolver sua atividade, muitas vezes se coloca em situações de risco que são por ele desconhecidas.

Minúcias da legislação tributária, aspectos previdenciários, cuidados ao particip […]

]]> 0 18d726d76d0ef450ee4fed81aeabb12a Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=181102 Mon, 03 Jun 2019 19:22:08 -0300 O bônus (exatamente, não me refiro aos ônus!) da fama muitas vezes impõe revezes inesperados àqueles que têm, na opinião pública, um dos vetores cruciais para a mantença de sua respeitabilidade, credibil […]

]]> 0 88322642f90c4c28f475603dbc668edf Juliana Ferreira iniciou o tópico Advogado tem direito a hora extra se jornada diária passar de 4 horas no fórum https://juristas.com.br/foruns/topic/advogado-tem-direito-a-hora-extra-se-jornada-diaria-passar-de-4-horas/ Fri, 24 May 2019 18:31:43 -0300 Sentença do Tribunal Superior do Trabalho se fundamenta no artigo 20 do Estatuto da Advocacia

Advogado no exercício de sua profissão tem direito a extra se jornada diária passar de 4 horas. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leia a notícia completa: https:/…[Leia mais]

]]> 0 6d15d4a9f75cc4b2f789b80328c1d4d9 Juliana Ferreira iniciou o tópico Governo Federal recua e veta posse de fuzis para cidadão comum no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/governo-federal-recua-e-veta-posse-de-fuzis-para-cidadao-comum/ Thu, 23 May 2019 20:48:47 -0300 Presidente Jair Bolsonaro sanciona mais de 20 modificações no texto original do Decreto das Armas

Texto sancionado pelo governo federal altera regras do Decreto de Armas. Com as mudanças, fica vetada a posse de fuzis pelo cidadão comum. O recuo é parte das mais de 20 modificações homologadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta…[Leia mais]

]]> 0 b53a0b1de3c99975a16d3a7bd595a276 Juliana Ferreira iniciou o tópico Pacote Anticrime não tem embasamento técnico e fere o direito de defesa, diz OAB no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/pacote-anticrime-nao-tem-embasamento-tecnico-e-fere-o-direito-de-defesa-diz-oab/ Tue, 21 May 2019 18:25:10 -0300 Proposta legislativa é recheada de inconstitucionalidades, mostra estudo da Ordem

O Pacote Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional não pode ser aprovado com a redação atual. O motivo são as diversas inconstitucionalidades que contém, que afrontam o direito de defesa e o livre exercício da advocac…[Leia mais]

]]> 0 5b32248dbeb1f99efbb6006ee96f7ec5 Juliana Ferreira iniciou o tópico Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal com autônomo no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/contratante-nao-tem-responsabilidade-em-acidente-fatal-com-autonomo/ Fri, 17 May 2019 20:49:50 -0300 Cabe aos próprios trabalhadores verificar as condições de segurança e providenciar equipamentos

Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal envolvendo autônomo. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9). Com a decisão, a corte negou pagamento de indenização aos familiares de pintor autônomo.

L…[Leia mais]

]]> 0 8e9eb904e32cec17e75b77494c40b63e Juliana Ferreira iniciou o tópico Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não causa dano moral no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/indeferir-ou-demorar-para-conceder-beneficio-previdenciario-nao-causa-dano-moral/ Fri, 17 May 2019 20:27:19 -0300 Não é devido pedir indenização quando a autarquia suspende, retarda ou indefere a previdência

Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não gera dano moral. Exceção feita se houver propósito deliberado de prejudicar o beneficiário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Le…[Leia mais]

]]> 0 39d8026883dbb8b2536e04a3402fb56e Juliana Ferreira iniciou o tópico Condenação de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/condenacao-de-funcionario-autoriza-justa-causa-se-nao-couber-mais-recurso/ Fri, 17 May 2019 19:27:54 -0300 Empregado recebeu pena de 27 anos de prisão por crimes contra a liberdade sexual

Condenação criminal de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).

Leia a notícia completa: https://juristas.com.br/2019/05/17/condenacao-funcionario-justa-causa/

]]> 0 2d035fb73dbda604b8cbc6022c854361 Juliana Ferreira iniciou o tópico Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/policiais-poderao-aplicar-medida-protetiva-em-casos-de-violencia-domestica/ Thu, 16 May 2019 17:19:04 -0300 Medida sancionada pelo presidente promove alterações na Lei Maria da Penha

Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

 

Leia a notícia completa aqui: https:/…[Leia mais]

]]> 0 7a0b68329d2527ad2407b196bfab0e35 Juliana Ferreira escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=177933 Wed, 15 May 2019 21:31:52 -0300 Modelo de petição de Ação de Interdição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) 　

 

 

FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFI […]

]]> 0 acb33f0929076152733e07ccae8bccc4 Juliana Ferreira iniciou o tópico Demitir empregado com doença estigmatizante caracteriza discriminação no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/demitir-empregado-com-doenca-estigmatizante-caracteriza-discriminacao/ Tue, 14 May 2019 21:05:13 -0300 Funcionário será reintegrado e compensado pelo período de afastamento

Demitir um empregado com doença grave e estigmatizante caracteriza discriminação. Assim, está justificada a reintegração do funcionário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Leia mais: https://jur…[Leia mais]

]]> 0 925d6b928470cd089481917bc8cd4d23 Juliana Ferreira iniciou o tópico Cláusula que exige pagamento de imposto sindical não tem valor, diz TST no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/clausula-que-exige-pagamento-de-imposto-sindical-nao-tem-valor-diz-tst/ Tue, 14 May 2019 20:00:35 -0300 Norma condicionava rescisão contratual à comprovação do pagamento da contribuição sindical

Cláusula que exige pagamento de imposto sindical na homologação de rescisões contratuais não tem valor legal. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Leia mais: https://jurist…[Leia mais]

]]> 0 8d904d67e9af93e7d72c028b9a457c74 Juliana Ferreira iniciou o tópico Negativação indevida no Serasa justifica indenização por danos morais no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/negativacao-indevida-no-serasa-justifica-indenizacao-por-danos-morais/ Tue, 14 May 2019 19:43:33 -0300 Consumidor foi cobrado por dívida bancária de quase R$ 550 por serviços que não tinha conhecimento

Negativação indevida no Serasa justifica indenização ao consumidor. A decisão beneficia homem em Minas Gerais. Ele estava sendo cobrado por uma dívida bancária que não tinha conhecimento.

 

Leia mais: https://jur…[Leia mais]

]]> 0 c02ab73565d0bf52241ddc38f06b7c55 Juliana Ferreira iniciou o tópico Família que teve reserva em hotel cancelada será indenizada por agência de turismo no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/familia-que-teve-reserva-em-hotel-cancelada-sera-indenizada-por-agencia-de-turismo/ Sat, 11 May 2019 00:21:37 -0300 A 4ª Vara Cível de Vitória condenou uma agência de turismo a indenizar os integrantes de uma família em R$1500 para cada e a restituir valores relativos à reserva de hotel (R$ 2.906,00) por ter rescindido o contrato com o estabelecimento que os receberia e não avisá-los.

Os autores da ação disseram na inicial que foram surpreendidos, ao chegar no…[Leia mais]

]]> 0 d69c27f499c7b2530e9edde332eecc10 Juliana Ferreira iniciou o tópico Baixe gratuitamente a Planilha de Correção do FGTS pela inflação IPCA no fórum Notícias Gerais https://juristas.com.br/foruns/topic/baixe-gratuitamente-a-planilha-de-correcao-do-fgts-pela-inflacao-ipca/ Fri, 10 May 2019 19:31:38 -0300 A quantidade de pessoas movendo ações para obter a correção do FGTS pela inflação é tão grande que a Justiça Federal da 4ª Região esta oferecendo gratuitamente uma planilha para atualização dos saldos do FGTS, na qual é substituída a correção pela TR pela correção usando o INPC. O objetivo é facilitar o ajuizamento da ação. Basta preencher o val…[Leia mais]

]]> 0 f2057fe180a483f134f567f73fe0dc0e Juliana Ferreira iniciou o tópico Gilmar mantém ordem de prisão contra doleiro Messer no fórum https://juristas.com.br/foruns/topic/gilmar-mantem-ordem-de-prisao-contra-doleiro-messer/ Fri, 10 May 2019 02:21:57 -0300 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recurso de Habeas Corpus (HC) 170581, no qual a defesa do doleiro Dário Messer buscava evitar o implemento de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação “Câmbio, Desligo” – onde Messer é investigado juntamente com uma rede de doleiros que atuava na suposta ocultaçã…[Leia mais]

]]> 0 8f2e258ddd816d9763b1d9c59d24ad12 Juliana Ferreira iniciou o tópico Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional por insalubridade no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/funcionario-que-faz-limpeza-de-banheiro-de-cinema-tem-direito-ao-adicional-por-insalubridade/ Thu, 09 May 2019 19:23:56 -0300 No caso o trabalhador foi contratado como atendente mas auxiliava na limpeza do local

Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional por insalubridade. Com o entendimento unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve sentença de primeira instância.

Leia mais: https:…[Leia mais]

]]> 0 85da5ec06d1a29f97199849648450b08 Juliana Ferreira iniciou o tópico Homem que agrediu esposa deve permanecer com tornozeleira eletrônica no fórum Juristas https://juristas.com.br/foruns/topic/homem-que-agrediu-esposa-deve-permanecer-com-tornozeleira-eletronica/ Thu, 09 May 2019 19:07:57 -0300 Vítima reatou o relacionamento e o agressor pediu a revogação da medida cautelar

Homem que agrediu esposa em voo deve permanecer de tornozeleira eletrônica. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Leia mais: https://juristas.com.br/2019/05/09/funcionario-limpeza-banheiro-cinema-adicional-insalubridade/

]]> 0 88a0e96deee7df3117592194fae37106 Juliana Ferreira iniciou o tópico Leilão da Avianca é suspenso pelo TJSP no fórum Notícias Gerais https://juristas.com.br/foruns/topic/leilao-da-avianca-e-suspenso-pelo-tjsp/ Tue, 07 May 2019 22:06:44 -0300 Uma liminar na Justiça cancelou o leilão de ativos da Avianca Brasil que estava previsto para ocorrer dia 07/05/19. A empresa, que se encontra em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, iria leiloar sete unidades produtivas isoladas (UPIs) da companhia aérea, com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeropo…[Leia mais]

]]> 0 9dfdfc4ece1d79ba05abbe33baaf343c Juliana Ferreira iniciou o tópico Justiça Federal do DF suspende licitação do Supremo que tinha lagosta e vinho no menu no fórum Notícias Gerais https://juristas.com.br/foruns/topic/justica-federal-do-df-suspende-licitacao-do-supremo-que-tinha-lagosta-e-vinho-no-menu/ Tue, 07 May 2019 21:12:36 -0300 A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu por suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos integrantes da Corte e convidados. O STF já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso par…[Leia mais]

]]> 0 829ae0c7a2a24010f8dd0a0690ee6ead Juliana Ferreira iniciou o tópico TJMG homologa indenizações individuais para vítimas de Brumadinho no fórum Notícias Gerais https://juristas.com.br/foruns/topic/tjmg-homologa-indenizacoes-individuais-para-vitimas-de-brumadinho/ Mon, 06 May 2019 19:43:29 -0300 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais para as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem prejudicar eventuais direit…[Leia mais]

]]> 0