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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS
-Comentários desabonadores em rede social em desfavor do autor – Ausência de comprovação de que a ré teria sido a mentora das ofensas – Autor que não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito – Inteligência do art. 373, I, CPC – Improce…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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DANO MORAL – Alegação de irregularidade em abordagem policial e posterior veiculação de maneira vexatória em publicação de cunho ofensivo em pagina de rede social “Facebook”.
1–Inexistência de conduta que desabone a guarnição da policia militar quando feita abordagem do autor; leva-se em consideração o local e a exist…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Obrigação de fazer. Compartilhamento de conteúdo ofensivo em rede social. Determinação de bloqueio do repasse. Prova pericial para apurar alegada inviabilidade técnica. Ônus da prestadora do serviço e não da parte autora, cujos danos procura evitar. Hipótese, de qualquer forma, a se enquadrar no disposto no art. 373, § 1º…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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“DANOS MORAIS. Pleito fundado em ofensa postada no Facebook. Alegada insinuação de que a autora, costureira contratada da Santa Casa de Itápolis, estava com lençóis desaparecidos do hospital em sua casa. Sentença de improcedência. Apelo da demandante. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento defensório. Julgamen…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de não fazer. Autor reclama que réu cometeu conduta ilícita ao frustrar proposta de composição de sociedade empresária e difamá-lo perante o mercado e a sociedade civil, daí formulado requerimento de indenização pelos danos morai…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Advogado Correspondente – Quem presta este serviço no Amazonas??? no fórum Advocacia de Apoio / Correspondência 6 anos, 1 mês atrás
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Fórum de Debates do Portal Juristas
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Publicação veiculada em página de rede social. Inexistência de escopo ofensivo ou difamatório. Postagem realizada pelo apelado, ex-marido da apelante, que apenas denota a existência de beligerância entre as partes, decorrente do fim da união matrimonial. Requerido não extrapolou os limites…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – Aluna que foi impedida de participar de colação de grau e baile de formatura pela instituição de ensino, em razão de comentário negativo da aluna no tocante à escola, publicado em rede social (Facebook) – Ré que teria, ainda, reprovado injustamente a autora no ano letivo,…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ORDINÁRIA – PROFESSORA – MUNICÍPIO DE LEME – Pretensão de permanência no gozo de auxílio-doença e, se for o caso, a conversão de seu benefício em aposentadoria por invalidez, em razão de acometimento por distúrbios psicológicos. Sentença que julgou procedente o pedido, condenando a…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO. Ação Indenizatória por danos morais cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada. Autora que alega ter sido violado seu direito de imagem por exploração da ré decorrente de publicações nas redes sociais de fotos de roupas que comercializa. Sentença de procedência. Reconhecida a violação ao d…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÕES. Ação de cobrança e de indenização por danos morais. Empresa autora que afirma ser credora da pessoa jurídica ré em razão de contrato de prestação de serviços de informática. Dano moral devido à divulgação de textos críticos em rede social denominada “Facebook” para empregados e sócios da autora, bem como p…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Prestação de serviços – Elaboração de fanpage na rede social Facebook e reformulação de website – Ação monitória – Demanda entre empresas privadas – Sentença de improcedência da ação e de procedência da reconvenção – Manutenção do julgado – Cabimento – Autora/reconvinda que rescindiu antecipadamente o contrato – Per…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Internet – Publicação de mensagens de caráter ofensivo em rede social – Críticas que extrapolaram os limites da liberdade de expressão e manifestação – Ofensa ao bom nome e conceito social das autoras – Suposta invasão no perfil do requerido não comprovada – Danos morais caracterizados – R…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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DANO MORAL. Publicações supostamente ofensivas na rede social Facebook. Relato crítico da ré a respeito de serviço automotivo prestado por prepostos da autora, que a teriam ludibriado com o fim de lhe vender óleo lubrificante automotivo. Possibilidade de dano moral a pessoa jurídica. Ausência de ato ilícito e dano, no…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Liberdade de expressão. Réu que publicou em suas redes sociais vídeo contendo críticas ao autor e ao seu grupo político. Conteúdo da publicação que não excede os limites da liberdade de expressão e do direito à crítica. Ausência de “animus difamandi”. Dire…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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PROCESSO Concurso público – Polícia Militar – Investigação social – Reprovação – Possibilidade: – Considerada a natureza da função policial militar, é legítima a reprovação, diante de apuração em investigação social de amizade com pessoas que fazem apologia ao uso de drogas e armas em rede social eletrônica.
(TJSP; Apel…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TUTELA PROVISÓRIA – Indeferimento pelo Juízo de Origem – Pedido de concessão da medida de urgência consistente na retirada de postagem realizada pelo agravado em rede social – Alegação de que o teor da publicação atenta contra a reputação e a imagem do agravante – Possibilid…[Leia mais]
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Wilson Roberto respondeu o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação – Ação de indenização por danos morais – Cobrança realizada em rede social – Situação vexatória – Procedência em parte, com a fixação dos danos morais em R$ 1.000,00 – Inconformismo manifestado pela autora – Quantum que se mostra em consonância com as provas produzidas – Ausência de resistência ao pedido que nã…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Entendimentos Jurisprudenciais – Redes Sociais no fórum Direito Digital 6 anos, 1 mês atrás
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Diversas Jurisprudências sobre Redes Sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo
Apelação Cível – Obrigação de fazer – Restabelecimento de conta na rede Facebook – Exclusão permanente da conta do autor que não constituiu exercício regular do direito do réu – Abusividade da conduta configurada – Réu que não logrou êx…[Leia mais]
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