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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Gravitação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Princípio da Gravitação Jurídica
O princípio da gravitação jurídica, embora não seja um dos conceitos mais comuns ou amplamente referenciados no ensino padrão do Direito, pode ser entendido como a ideia de que as normas de maior hierarquia dentro do sistema jurídico exercem uma “força de atração” ou influência sobre a interpretação e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curso Preparatório de Direito no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Curso Preparatório de Direito
Um curso preparatório de Direito é um programa de estudos destinado a auxiliar estudantes e profissionais que pretendem prestar exames ou concursos na área jurídica, ou que desejam aprofundar seus conhecimentos em determinadas disciplinas do Direito. Esses cursos são projetados para fornecer uma revisão abrang…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Curso de Português Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Curso de Português Jurídico
Um curso de português jurídico é um programa educacional focado no ensino da língua portuguesa aplicada ao contexto do Direito. Esse tipo de curso é projetado para melhorar as habilidades de comunicação escrita e oral de estudantes de Direito, advogados, magistrados e outros profissionais da área jurídica, especialmen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Depto Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Depto Jurídico
“Depto jurídico” é a abreviação de departamento jurídico. Trata-se da divisão ou setor dentro de uma organização, empresa ou instituição responsável por gerir e orientar questões legais e regulatórias relacionadas às atividades da entidade. O departamento jurídico é encarregado de oferecer consultoria e suporte legal, preparar e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de impossibilidade jurídica do pedido no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Impossibilidade Jurídica do Pedido
A impossibilidade jurídica do pedido é um conceito do Direito Processual que se refere à situação em que um pedido feito em uma ação judicial é inviável sob a perspectiva legal, ou seja, não encontra previsão ou amparo na legislação vigente. Isso significa que o objeto do pedido é, por natureza, insuscetível d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria da Argumentação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Teoria da Argumentação Jurídica
A Teoria da Argumentação Jurídica é um ramo da Filosofia do Direito e da Teoria do Direito que se concentra no estudo sistemático de como argumentos são formulados, justificados e utilizados no contexto jurídico. Essa teoria examina os princípios, as estruturas e as técnicas empregadas na elaboração e na análise d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Residente no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Residente
“Residente” refere-se a uma pessoa que mora, habita ou se estabelece de forma permanente ou por um longo período em um determinado lugar ou localidade. A residência pode ser determinada por diversos fatores, incluindo a intenção da pessoa de permanecer na área, a duração da estadia e a natureza do domicílio.
No contexto jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Domiciliado no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Domiciliado
“Domiciliado” refere-se à pessoa que estabeleceu domicílio em determinado lugar, ou seja, escolheu um local específico como sua residência fixa e principal para fins legais e administrativos. O conceito de domicílio envolve não apenas a residência física, mas também a intenção de permanecer de forma permanente ou por tempo indetermin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cediço no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Cediço
“Cediço” é um adjetivo na língua portuguesa que significa algo que é bem conhecido, sabido ou consagrado, especialmente por ser antigo ou por ter sido amplamente divulgado e aceito. No contexto jurídico e acadêmico, o termo é frequentemente utilizado para se referir a conceitos, princípios, fatos ou entendimentos que são amplament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Elementos do Negócio Jurídico no fórum Direito Civil 5 meses, 3 semanas atrás
Elementos do Negócio Jurídico
Os elementos do negócio jurídico são as partes constitutivas essenciais que devem estar presentes para que um ato ou contrato seja considerado válido e produza os efeitos desejados dentro do ordenamento jurídico. Tradicionalmente, esses elementos são divididos em três categorias principais:
- Elementos Essenciai…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Silogismo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Silogismo Jurídico
O silogismo jurídico é uma forma de raciocínio dedutivo aplicada no campo do Direito, utilizada para chegar a conclusões específicas a partir de premissas gerais. Baseia-se na estrutura lógica do silogismo clássico, que é composto por duas premissas seguidas de uma conclusão.
Na prática jurídica, o silogismo é usado para a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CND de Pessoa Jurídica no fórum Temas Variados 5 meses, 3 semanas atrás
CND de Pessoa Jurídica
CND é a sigla para Certidão Negativa de Débitos. Trata-se de um documento oficial emitido por órgãos públicos que comprova a inexistência de dívidas ou pendências financeiras de uma pessoa jurídica junto a certas instituições ou em relação a determinados tributos, contribuições ou obrigações.
No caso de uma pessoa jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liga Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Liga Jurídica
O termo “Liga Jurídica” pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é usado. No entanto, ele não se refere a um conceito específico estabelecido dentro do campo jurídico. Vou apresentar duas interpretações comuns que podem estar associadas a este termo:
- Associação ou Grupo de Profissionais do Direito
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Juristas iniciou o tópico Significado de Respaldo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Respaldo Jurídico
“Respaldo jurídico” refere-se ao suporte ou fundamento legal que apoia uma ação, decisão, contrato ou qualquer outra atividade. Significa que tal atividade ou decisão está baseada em normas, leis ou regulamentos existentes, o que lhe confere legalidade e legitimidade.
Ter respaldo jurídico implica que as medidas adotadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conta Bancária de Pessoa Jurídica no fórum Direito Bancário 5 meses, 3 semanas atrás
Conta Bancária de Pessoa Jurídica
Uma conta bancária de pessoa jurídica é uma conta aberta em uma instituição financeira destinada a empresas, organizações, associações ou quaisquer outras entidades legais que possuam personalidade jurídica. Diferentemente de uma conta de pessoa física, que é aberta para indivíduos, a conta de pessoa jurídica…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lógica Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Lógica Jurídica
A lógica jurídica refere-se à aplicação de princípios e métodos lógicos ao raciocínio e à argumentação no campo do Direito. Ela envolve a estruturação de argumentos, a análise de proposições, a inferência de conclusões a partir de premissas legais e a utilização de métodos dedutivos, indutivos e analógicos para resolver…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Parquet no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Parquet
“Parquet” é uma expressão utilizada no contexto jurídico para se referir ao Ministério Público, uma instituição pública responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A origem da palavra vem do francês, onde “parquet” significa, literalmente, “assoalho”, mas no conte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Precedente Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Precedente Jurídico
Um precedente jurídico é uma decisão judicial anterior que serve como referência ou exemplo para a resolução de casos futuros com questões similares. Na prática jurídica, os precedentes são usados como guia ou base para juízes e tribunais ao tomarem decisões em situações semelhantes, proporcionando consistência e previsibilida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Relatório Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Relatório Jurídico
Um relatório jurídico é um documento formal que descreve análises, fatos, procedimentos e conclusões relacionadas a uma questão jurídica específica. É frequentemente utilizado por advogados, estudantes de Direito, juízes, promotores e outros profissionais da área para documentar e relatar os resultados de uma investigação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Culturalismo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Culturalismo Jurídico
O culturalismo jurídico é uma abordagem teórica dentro do campo do Direito que enfatiza a influência da cultura na interpretação e na aplicação das normas legais. Esta perspectiva reconhece que as leis e instituições jurídicas são moldadas por fatores culturais, históricos e sociais, e que o contexto cultural de uma socieda…[Leia mais]
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