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Juristas iniciou o tópico Significado de Decência no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Decência
Decência refere-se a padrões de comportamento considerados aceitáveis e apropriados dentro de uma sociedade ou grupo cultural específico. Estes padrões são frequentemente baseados em normas sociais, éticas e morais que visam manter a ordem, o respeito e a dignidade entre os indivíduos. A decência pode variar significativamente entre dif…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Obscenidade no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Obscenidade
Obscenidade é um termo usado para descrever expressões, imagens, palavras, gestos ou ações que são consideradas ofensivas ou inaceitáveis pelos padrões de decência e moralidade de uma sociedade. A obscenidade é frequentemente associada a conteúdos de natureza sexual explícita, mas pode também abranger outros tipos de material co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conteúdo Sexual Explícito no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Conteúdo Sexual Explícito
Conteúdo sexual explícito refere-se a materiais, imagens, textos, sons ou qualquer outra forma de expressão que descrevem ou retratam atividades sexuais de maneira direta e detalhada. Esse tipo de conteúdo é caracterizado pela clareza e especificidade com que apresenta órgãos genitais, atos sexuais ou comporta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Classificação Etária no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Classificação Etária
A classificação etária é um sistema utilizado para categorizar conteúdos, como filmes, programas de televisão, jogos eletrônicos e livros, com base na adequação de sua temática, linguagem, material gráfico, violência, sexo ou outros elementos para diferentes faixas etárias. O objetivo da classificação etária é informar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consulta Sócio no fórum Dados de Empresas 6 meses, 1 semana atrás
O termo “Consulta Sócio” pode se referir a diferentes contextos, mas geralmente está associado à prática de verificar informações sobre os sócios (membros ou acionistas) de uma empresa ou negócio. Esta consulta pode ser realizada por diversos motivos, como análise de crédito, due diligence em processos de fusões e aquisições, ou simplesmente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Negócio Jurídico Simulado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Negócio Jurídico Simulado
Um negócio jurídico simulado refere-se a uma situação em que as partes envolvidas em um acordo ou transação criam uma aparência enganosa ou falsa sobre a natureza real desse acordo. Em outras palavras, as partes fingem realizar um negócio jurídico que não reflete suas verdadeiras intenções ou acordos. Esse tipo de n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as licenças Creative Commons? no fórum Direito Autoral 6 meses, 2 semanas atrás
Creative Commons
As licenças Creative Commons (CC) são um conjunto de licenças de direitos autorais que permitem aos criadores compartilhar suas obras com o público, mantendo alguns direitos. Essas licenças são projetadas para facilitar o uso e a distribuição de conteúdo criativo de maneira legal, permitindo que os autores especifiquem as condiç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imagens sem Direitos Autorais no fórum Direito Autoral 6 meses, 2 semanas atrás
Imagens sem Direitos Autorais
Imagens sem direitos autorais referem-se a imagens que podem ser usadas por qualquer pessoa para qualquer fim, sem a necessidade de pedir permissão ou pagar ao criador original ou detentor dos direitos autorais. Essas imagens são frequentemente referidas sob termos como “domínio público” ou sob licenças que perm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Fazer sexo no carro é crime? no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
A legalidade do sexo no carro pode variar significativamente dependendo da jurisdição e das circunstâncias específicas. Aqui estão alguns pontos gerais a considerar, mas lembre-se de que as leis específicas podem variar de um lugar para outro:
- Atentado ao pudor ou atos obscenos: Em muitos lugares, realizar atos sexuais em público pode ser consid…
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Juristas iniciou o tópico Certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
A Certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal é um procedimento destinado a empresas de comércio eletrônico que realizam remessas internacionais de mercadorias para o Brasil. Este programa oferece benefícios tributários e aduaneiros sob o Regime de Tributação Simplificada, visando facilitar e agilizar o processo de importaç…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 6 meses, 2 semanas atrás
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso Nesse espaço está disponibilizado todos os dados sobre as centrais d […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Servidor Público no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Servidor Público
Um servidor público é um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado¹. Ele ocupa um cargo público e presta serviços diretamente ao Estado ou a um dos órgãos que o integram¹. Esses cargos existem em todas as esferas da administração: federal, estadual e municip…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Codeína no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Codeína
A codeína é um opioide utilizado principalmente como analgésico para tratar dores de leve a moderada intensidade. Também é empregada como antitussígeno, para reduzir a tosse, e, em alguns casos, como antidiarreico. A codeína é derivada do ópio ou produzida a partir da morfina, que é um alcaloide natural encontrado na planta do papoula.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Krokodil no fórum Direito Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Krokodil
Krokodil é o nome popular dado à desomorfina, uma droga opioide sintética com efeitos similares aos da heroína, mas com uma potência e perigosidade muito maiores. O nome “Krokodil” vem do russo, significando “crocodilo”, devido aos efeitos devastadores que a droga tem sobre a pele dos usuários, deixando-a com aparência escamosa e gangre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz de Paz no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Juiz de Paz
O juiz de paz é uma autoridade pública investida de poderes para realizar certos atos judiciais e administrativos, variando suas funções conforme a legislação de cada país. Tradicionalmente, o juiz de paz desempenha um papel importante no sistema de justiça local, lidando com questões menores, como pequenas disputas, infraçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DREX no fórum Economia 6 meses, 2 semanas atrás
DREX
O Drex é a nova moeda digital do Banco Central do Brasil, também conhecida como real digital. Ela funcionará como uma versão digital do papel-moeda, permitindo transações financeiras, transferências e pagamentos de forma digital. As regras de utilização serão as mesmas do dinheiro físico, mas operadas através de uma plataforma específica…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Doula no fórum Direito Médico 6 meses, 2 semanas atrás
Doula
Uma doula é uma profissional de saúde que oferece suporte físico, emocional e informativo a mulheres antes, durante e após o parto. Elas não têm formação médica, mas são treinadas para oferecer apoio contínuo e não julgador durante todo o processo de gravidez, parto e pós-parto. O papel da doula é fornecer conforto físico, oferecer técni…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Instabilidade Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Instabilidade Jurídica
A instabilidade jurídica refere-se à falta de previsibilidade ou consistência nas leis e regulamentos que regem uma determinada área ou sistema jurídico. Isso pode ocorrer por vários motivos, incluindo mudanças frequentes na legislação, interpretações inconsistentes das leis por parte dos tribunais, falta de clareza ou l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medium Access Control – MAC no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Medium Access Control – MAC
“Medium Access Control” (MAC) é uma tecnologia utilizada em redes de computadores para controlar o acesso ao meio de comunicação compartilhado, como é o caso das redes de comunicação sem fio (Wi-Fi) e redes de comunicação com fio (Ethernet). O MAC é uma subcamada do modelo de referência OSI (Open Systems Interconn…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Generalidades Jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Generalidades Jurídicas
Generalidades jurídicas referem-se a conceitos, princípios e noções básicas do direito que são aplicáveis a diversas áreas e ramos do ordenamento jurídico. Esses conceitos fornecem uma base fundamental para o entendimento e aplicação do direito em diferentes contextos legais.
Algumas das generalidades jurídicas m…[Leia mais]
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