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Juristas iniciou o tópico Aborto em Caso de Estupro no fórum Direito Penal 7 meses, 1 semana atrás
Aborto em Caso de Estupro
O aborto em caso de estupro refere-se à interrupção voluntária da gravidez quando esta é resultante de um ato de violência sexual. Em muitos países, incluindo o Brasil, o aborto em casos de estupro é legalmente permitido, sendo considerado uma exceção à proibição geral do aborto.
Geralmente, as leis que permitem o a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Por que Testemunha de Jeová não doa sangue? no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Testemunha de Jeová
As Testemunhas de Jeová baseiam sua recusa em doar sangue em interpretações específicas de textos bíblicos. Elas entendem que as escrituras proíbem o consumo de sangue e, portanto, aplicam esse entendimento a todas as formas de contato com o sangue, incluindo doações e transfusões.
O principal texto bíblico usado para justif…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Preceito Bíblico no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Preceito Bíblico
Um preceito bíblico é uma instrução, mandamento ou ensinamento encontrado na Bíblia, que é considerada a palavra de Deus por muitos religiosos. Esses preceitos são frequentemente vistos como orientações morais e espirituais que os fiéis seguem em suas vidas diárias. Eles podem abordar uma ampla gama de tópicos, desde questõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios Bíblicos no fórum Temas Variados 7 meses, 1 semana atrás
Princípios Bíblicos
Os princípios bíblicos referem-se aos ensinamentos fundamentais encontrados na Bíblia, que servem como guias éticos, morais e espirituais para os crentes. Esses princípios são considerados fundamentais para a compreensão da vontade de Deus e para uma vida que reflita os valores do cristianismo. Alguns dos princípios bíblicos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio de Instrumentalidade da Forma no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Princípio de Instrumentalidade da Forma
O princípio da instrumentalidade da forma é uma norma que faz parte do Direito Processual, especialmente aplicado ao Direito Processual Civil. Esse princípio estabelece que os atos processuais devem ser valorizados pelo seu conteúdo, pela sua substância, e não pela forma como são praticados.
Em outras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tokenização de Imóveis no fórum Direito Digital 7 meses, 1 semana atrás
Tokenização de Imóveis
A tokenização de imóveis é um processo que envolve a conversão de direitos de propriedade sobre imóveis em tokens digitais, que são registrados e negociados em uma blockchain. Esse conceito está relacionado ao uso da tecnologia blockchain e aos contratos inteligentes para facilitar o investimento e a negociação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tokenização de Direitos Imateriais no fórum Direito Digital 7 meses, 1 semana atrás
Tokenização de Direitos Imateriais
A tokenização de direitos imateriais refere-se ao processo de representar e digitalizar direitos de propriedade sobre ativos intangíveis, como direitos autorais, patentes, marcas registradas, licenças e outros ativos não físicos, por meio de tokens digitais em uma blockchain.
Essa prática utiliza a tecnolog…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio do Poluidor Pagador no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Princípio do Poluidor Pagador
O princípio do poluidor pagador é um conceito fundamental do direito ambiental que estabelece que quem causa danos ao meio ambiente deve arcar com os custos associados à sua reparação ou prevenção. Esse princípio visa internalizar os custos ambientais nas atividades econômicas, incentivando as empresas e indivíduo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Psyops no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Psyops
Psyops é uma abreviação para operações psicológicas, um termo utilizado para descrever o uso de técnicas psicológicas e de propaganda para influenciar atitudes, comportamentos e percepções de uma determinada audiência. Essas operações são frequentemente realizadas por agências governamentais, militares e de inteligência, mas também pode…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Laqueadura no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Laqueadura
A laqueadura é um procedimento cirúrgico realizado em mulheres como método permanente de contracepção, ou seja, como forma definitiva de evitar a gravidez. Também conhecida como ligadura de trompas, consiste na interrupção da passagem dos óvulos pelos tubos uterinos, impedindo que eles se encontrem com os espermatozoides e, conseque…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de princípio do paralelismo das formas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Princípio do paralelismo das formas
O princípio do paralelismo das formas é um conceito jurídico que estabelece que a forma de um ato deve ser coerente com sua natureza e finalidade. Em outras palavras, significa que a maneira como um ato é formalizado deve estar em conformidade com o conteúdo e o propósito desse ato.
Esse princípio é especial…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arrazoar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Arrazoar
“Arrazoar” é um termo jurídico que se refere ao ato de apresentar argumentos ou razões em favor de uma determinada posição ou decisão. Geralmente, é utilizado no contexto de elaboração de peças processuais, como petições, pareceres jurídicos e sustentações orais.
Quando um advogado arrazoa um recurso, por exemplo, ele está expondo o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Concedida Progressão de Regime no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Concedida Progressão de Regime
“Concedida progressão de regime” é uma expressão utilizada no contexto jurídico para indicar que um condenado teve seu regime de cumprimento de pena alterado de um regime mais severo para um regime mais brando.
Nos sistemas penais, existem diferentes regimes de cumprimento de pena, como o regime fechado, o regi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Complexo Reptiliano no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Complexo Reptiliano
O termo “complexo reptiliano” refere-se a uma teoria da psicologia evolutiva que descreve uma suposta parte primitiva do cérebro humano, chamada de cérebro reptiliano ou complexo reptiliano. Esta teoria sugere que o cérebro humano possui três camadas distintas, sendo o complexo reptiliano a mais antiga e primitiva del…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dispute Board no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Dispute Board
Dispute Board, ou Conselho de Disputas, é uma entidade independente criada para ajudar na resolução de conflitos durante a execução de contratos de construção ou de infraestrutura. Geralmente, é estabelecido no início de um projeto de grande escala, como uma obra de construção civil, para lidar com disputas que possam surgir ent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria da Cegueira Deliberada no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Teoria da Cegueira Deliberada
A teoria da cegueira deliberada, também conhecida como teoria da ignorância deliberada ou teoria do conhecimento cego, é um conceito jurídico que se refere à situação em que uma pessoa opta por ignorar deliberadamente fatos ou informações que poderiam indicar a ocorrência de uma atividade criminosa ou ilícita.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Programa Remessa Conforme no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Programa Remessa Conforme
Este programa, conhecido como Remessa Conforme, é uma iniciativa da Receita Federal que visa isentar a importação de mercadorias de até US$ 50 (aproximadamente R$ 247 na cotação de janeiro de 2024) para compras feitas em marketplaces que participam do programa. Tradicionalmente, essas importações estariam sujeita…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Invasão Domiciliar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Invasão Domiciliar
A invasão domiciliar, também conhecida como violação de domicílio, refere-se à entrada não autorizada em uma residência privada, propriedade ou espaço físico protegido sem o consentimento do proprietário ou ocupante legítimo.
Essa ação é considerada uma violação grave da privacidade e dos direitos individuais e, em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Campeonato Brasileiro de Futebol no fórum Direito Desportivo 7 meses, 1 semana atrás
Campeonato Brasileiro de Futebol
O Campeonato Brasileiro é a principal competição de futebol no Brasil, envolvendo clubes de todo o país. Organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o campeonato é disputado anualmente por clubes das séries A, B, C e D, com a série A sendo a mais prestigiosa e a que recebe maior atenção da mídia e do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Jogadores Profissionais de Futebol no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 1 semana atrás
Direitos dos Jogadores Profissionais de Futebol
Os direitos dos jogadores profissionais de futebol referem-se aos direitos e garantias que são assegurados a esses atletas, tanto em nível nacional quanto internacional. Esses direitos visam proteger os interesses dos jogadores, garantir condições de trabalho dignas e estabelecer parâmetros para…[Leia mais]
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