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Juristas iniciou o tópico Significado de Petição de Ciência no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Petição de Ciência
Petição de ciência é um documento utilizado no âmbito jurídico para informar uma das partes envolvidas em um processo sobre algum ato processual realizado pela outra parte ou pelo próprio órgão judiciário. Geralmente, essa petição é utilizada para comunicar a ciência de algum documento ou decisão judicial que foi protocolad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre danos morais e danos materiais no fórum Direito Civil 7 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre danos morais e danos materiais
Danos morais e danos materiais são duas categorias distintas de prejuízos que podem ser objeto de reparação em uma ação judicial. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Danos morais:
– Definição: Os danos morais referem-se a prejuízos de natureza não patrimonial, ou seja, que afetam o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Descendentes de Japoneses no fórum Temas Variados 7 meses, 3 semanas atrás
Descendentes de Japoneses
Os descendentes de japoneses são pessoas cujos ancestrais têm origem no Japão. Eles podem ser descendentes de imigrantes japoneses que se estabeleceram em outros países ao redor do mundo, como Brasil, Estados Unidos, Peru, Argentina, Canadá, entre outros, ou podem ser descendentes de japoneses que permaneceram no Japão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dominação Legítima no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Dominação Legítima
“Dominação legítima” é um conceito desenvolvido pelo sociólogo alemão Max Weber em sua obra “Economia e Sociedade”. Refere-se a uma forma de autoridade ou poder que é reconhecida e aceita como legítima pela sociedade. Segundo Weber, a dominação legítima é baseada na crença dos membros de uma sociedade de que o exercício do po…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Análise de Materialidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Análise de Materialidade
A análise de materialidade é um processo utilizado em diversas áreas, como contabilidade, auditoria, sustentabilidade e relações com investidores, para determinar quais informações são significativas o suficiente para serem incluídas em relatórios ou comunicados aos stakeholders.
Na contabilidade e auditoria,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Supressio no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Supressio
“Supressio” é um termo jurídico que se refere à doutrina segundo a qual uma parte pode perder um direito devido à sua inação, omissão ou falta de exercício desse direito por um período prolongado de tempo, levando a uma expectativa razoável de que o direito não será mais aplicado.
Em outras palavras, a supressio ocorre quando uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Surrectio no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Surrectio
“Surrectio” é um termo latino que significa “ressurreição” ou “levantamento”. No contexto jurídico, especialmente no direito romano, “surrectio” pode se referir ao ato de levantar ou erguer algo, como no caso de objetos inanimados, mas também pode ser usado metaforicamente para descrever o renascimento ou ressurgimento de um dire…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre supressio e surrectio no fórum Direito 7 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre supressio e surrectio
“Supressio” e “surrectio” são dois conceitos jurídicos distintos que estão relacionados a situações diferentes em matéria de direito.
- Supressio:
– Significado: “Supressio” refere-se à supressão ou renúncia implícita de um direito devido à inação ou omissão de uma parte em exercer esse direito por um…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de princípio da boa-fé contratual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Significado de princípio da boa-fé contratual
O princípio da boa-fé contratual é um conceito fundamental no direito civil que estabelece que as partes de um contrato devem agir com honestidade, lealdade e sinceridade durante todas as fases da negociação, celebração e execução do contrato. Esse princípio implica que as partes devem agir de aco…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de regra de conduta no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Regra de Conduta
A regra de conduta é um princípio ou norma que orienta o comportamento humano em determinadas situações. Ela estabelece padrões de comportamento esperados ou desejáveis em uma sociedade, organização ou contexto específico. As regras de conduta podem ser formais, como leis, regulamentos, políticas ou diretrizes estabeleci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Duty to Mitigate the Loss" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
“Duty to Mitigate the Loss”
“Duty to mitigate the loss” é um termo jurídico em inglês que se refere ao dever de uma parte prejudicada de tomar medidas razoáveis para reduzir ou mitigar os danos decorrentes de uma violação de contrato ou de uma conduta ilícita por parte da outra parte.
Em outras palavras, quando uma parte sofre prejuízos devido…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "dever de mitigar a perda" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Dever de Mitigar a Perda
“Dever de mitigar a perda” é um conceito jurídico que se refere à obrigação de uma parte prejudicada de tomar medidas razoáveis para reduzir ou minimizar os danos decorrentes de uma violação de contrato ou de uma conduta ilícita por parte da outra parte.
Em resumo, quando uma parte sofre prejuízos devido a uma quebra de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "tu quoque" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Tu Quoque
“Tu quoque” é uma expressão latina que significa “você também” ou “tu também”. No contexto da lógica e do debate, “tu quoque” é uma falácia argumentativa em que alguém rejeita uma crítica ou acusação apontando que a pessoa que fez a crítica também está sujeita à mesma crítica, em vez de responder diretamente ao argumento ou à ac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "uso exclusivo de área comum em condomínio edilício" no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 3 semanas atrás
Uso exclusivo de área comum em condomínio edilício
O “uso exclusivo de área comum em condomínio edilício” refere-se à permissão concedida a um condômino (proprietário de uma unidade no condomínio) para utilizar uma parte das áreas comuns do condomínio de forma exclusiva, ou seja, sem a necessidade de compartilhamento com os demais condôminos.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abuso de Direito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Abuso de Direito
O “abuso de direito” é um conceito jurídico que se refere à utilização indevida ou excessiva de um direito ou prerrogativa conferida por lei, contrato ou outra fonte de normatividade. Em outras palavras, ocorre quando alguém exerce um direito de forma contrária aos seus propósitos legítimos ou aos princípios de boa-fé e r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de cláusulas abusivas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Cláusulas Abusivas
Cláusulas abusivas são disposições contratuais que conferem vantagens excessivas a uma das partes e impõem ônus desproporcionais à outra parte, violando, assim, o equilíbrio e a igualdade entre os contratantes. Essas cláusulas são consideradas abusivas porque são contrárias aos princípios de boa-fé, equidade e razoabilidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inocência no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Inocência
A inocência é um estado ou condição de não ter culpa ou responsabilidade por uma ação, omissão ou evento prejudicial. Ela é frequentemente associada à ausência de culpa, malícia ou intenção criminosa em relação a um determinado fato ou acontecimento.
No contexto jurídico, a inocência refere-se à presunção de que uma pessoa é inocente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Filosofia Retórica no fórum Temas Variados 7 meses, 3 semanas atrás
Filosofia Retórica
A filosofia retórica é um ramo da filosofia que se dedica ao estudo da retórica, que por sua vez é a arte da persuasão através do discurso. Ela se concentra na análise e compreensão dos mecanismos, técnicas e estratégias utilizadas na comunicação verbal para influenciar, persuadir ou convencer os outros sobre determinadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Discurso Retórico no fórum Temas Variados 7 meses, 3 semanas atrás
Discurso Retórico
Um discurso retórico é uma forma de comunicação verbal que emprega técnicas persuasivas para influenciar, convencer ou cativar um público-alvo. Esses discursos são construídos com o intuito de alcançar determinados objetivos, como promover uma ideia, defender um ponto de vista, criticar uma posição adversária ou inspirar açã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o Antônimo de Retórico? no fórum Temas Variados 7 meses, 3 semanas atrás
Qual o Antônimo de Retórico?
O antônimo de “retórico” é “objetivo” ou “direto”. Enquanto “retórico” refere-se a algo que envolve persuasão, linguagem elaborada ou discurso persuasivo, “objetivo” refere-se a algo que é factual, concreto, direto ao ponto e não influenciado por emoções ou opiniões pessoais.
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