Juristas

Mendicância

Mendicância refere-se ao ato de pedir esmolas ou solicitar ajuda financeira a estranhos como meio de subsistência. Esta prática é comumente associada a pessoas que se encontram em situações de extrema pobreza, sem acesso a emprego, moradia adequada ou redes de apoio social que possam prover suas necessidades básicas. A mendicâ…[Leia mais]

Royalty-free

“Royalty-free” é um termo utilizado no âmbito de direitos autorais para descrever um modelo de licenciamento em que o usuário paga uma taxa única para usar um conteúdo (como imagens, música, vídeos ou texto) sem ter que pagar royalties adicionais por cada uso subsequente desse conteúdo. Esse modelo contrasta com o licenci…[Leia mais]

Shutterstock

Shutterstock é uma empresa internacional que opera uma das maiores plataformas de licenciamento de fotografias, vídeos, ilustrações e músicas royalty-free, além de oferecer uma gama de ferramentas e serviços relacionados ao conteúdo digital. Fundada em 2003 por Jon Oringer, a Shutterstock atende a uma ampla gama de clientes, incluin…[Leia mais]

Mídia Digital 

Mídia digital refere-se a qualquer forma de conteúdo ou comunicação que é produzida, armazenada ou distribuída por meio de plataformas eletrônicas ou tecnologias digitais. Isso inclui uma ampla gama de formatos e canais, como websites, redes sociais, blogs, vídeos, podcasts, e-books, aplicativos móveis, entre outros. A caracterís…[Leia mais]

Getty Images

Getty Images é uma das maiores empresas do mundo no fornecimento de fotografias, vídeos, vetores, ilustrações e música royalty-free, bem como de conteúdo editorial para clientes corporativos, profissionais de mídia e consumidores. Fundada em 1995 por Mark Getty e Jonathan Klein, a empresa sediada em Seattle, Washington, EUA, rapida…[Leia mais]

Coisa Julgada Material

A coisa julgada material refere-se à qualidade que torna uma decisão judicial definitiva e imutável no que diz respeito ao mérito da questão julgada, impedindo que a mesma matéria seja objeto de nova demanda entre as mesmas partes. Após o trânsito em julgado, a decisão sobre o mérito do caso não pode ser reexaminad…[Leia mais]

Litigiosidade

Litigiosidade refere-se à tendência ou propensão à instauração de litígios ou disputas judiciais. O termo é amplamente utilizado no contexto jurídico para descrever a frequência ou a propensão de indivíduos, empresas ou mesmo setores da sociedade a recorrerem ao sistema judiciário para resolver conflitos. A litigiosidad…[Leia mais]

Sanção Administrativa

Sanção administrativa é uma penalidade imposta pelo Estado ou por entidades reguladoras em resposta a uma violação de normas administrativas. Trata-se de um mecanismo de controle e disciplina exercido pela administração pública para assegurar a observância das leis, regulamentos e procedimentos estabelecidos. As sanções ad…[Leia mais]

Português Jurídico 

O português jurídico refere-se à linguagem especializada utilizada no campo do direito, caracterizada por um vocabulário técnico, estruturas sintáticas específicas e uma formalidade que distingue significativamente do português usado no cotidiano. Esta forma de português é empregada por profissionais do direito, como advogad…[Leia mais]

Latim Jurídico 

O latim jurídico refere-se ao uso específico do latim no campo do direito. É um conjunto de termos, expressões e máximas em latim que são utilizados por profissionais do direito, acadêmicos e estudantes para descrever conceitos, princípios legais, e fundamentar argumentações jurídicas. Embora o latim não seja mais uma língua vi…[Leia mais]

Princípios da Jurisdição 

Os princípios da jurisdição são fundamentos que orientam o exercício da função jurisdicional, ou seja, a capacidade do Estado de aplicar o direito ao caso concreto, solucionando conflitos e garantindo a ordem jurídica. Esses princípios são essenciais para assegurar a justiça, a imparcialidade e a efetividade do…[Leia mais]

Ter Direito

“Ter direito” refere-se à condição ou situação em que um indivíduo ou entidade possui uma reivindicação legítima, reconhecida por lei, para receber ou fazer algo. Isso implica em uma relação jurídica em que a pessoa ou entidade tem a garantia de que suas reivindicações ou interesses serão protegidos e respeitados pelo sistema legal.…[Leia mais]

Legal English 

“Legal English” refere-se ao inglês jurídico, uma especialização da língua inglesa focada no vocabulário, na terminologia e nas construções linguísticas usadas no contexto do direito. Essa forma de inglês é essencial para advogados, juízes, legisladores, acadêmicos e estudantes de direito em jurisdições onde o inglês é a líng…[Leia mais]

Inglês Jurídico

O inglês jurídico, frequentemente referido como “Legal English”, é uma especialização da língua inglesa aplicada ao contexto do direito. Caracteriza-se pelo uso de terminologia, frases e estruturas linguísticas específicas do campo jurídico, incluindo conceitos legais, práticas processuais e documentação legal. O inglês jurídi…[Leia mais]

Claim

“Claim”, um termo amplamente utilizado no contexto jurídico, financeiro e de negócios, refere-se a uma reivindicação, reclamação ou demanda por direitos, compensação ou pagamento devido a um acordo, contrato ou qualquer outro compromisso legal. O significado exato de “claim” pode variar dependendo do contexto em que é utilizado, mas gera…[Leia mais]

Acordo de Partilha de Bens

Um acordo de partilha de bens é um documento legal utilizado para estabelecer como os bens serão divididos entre as partes em várias situações, como divórcio, dissolução de uma sociedade ou parceria, ou na execução de um testamento. Este tipo de acordo é especialmente relevante em casos de separação ou divórcio, on…[Leia mais]

Publisher

“Publisher” é um termo em inglês que se refere a uma pessoa ou empresa que se dedica à publicação de conteúdo. Embora possa ser aplicado a diferentes meios, como música, jogos de vídeo e software, é mais comumente associado ao mundo editorial e à publicação de livros, revistas, jornais e conteúdo digital. O papel de um publisher en…[Leia mais]

Pesquisador Jurídico 

Um pesquisador jurídico é um profissional especializado na busca e análise de informações e dados legais para apoiar o trabalho de advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, instituições acadêmicas, órgãos governamentais e outras organizações que necessitam de conhecimento especializado e…[Leia mais]

Diferenças entre advogados e promotores de justiça

Advogados e promotores de justiça são profissionais do direito, mas desempenham papéis distintos dentro do sistema jurídico. A seguir, apresento as principais diferenças entre essas duas carreiras:

Advogado

1. Definição: Um advogado é um profissional licenciado para praticar o direito, represent…

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Análise Legislativa 

A análise legislativa é o processo de examinar e avaliar leis e projetos de lei, bem como regulamentos e outras formas de normas jurídicas, para entender seu conteúdo, propósitos, implicações e a forma como se inserem no ordenamento jurídico existente. Este processo pode ser realizado por uma variedade de atores, incluindo…[Leia mais]