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Juristas iniciou o tópico Significado de "Pro Bono Publico" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Pro Bono Publico
“Pro bono publico” é uma expressão latina que significa “pelo bem público”. No contexto jurídico e profissional, refere-se à prestação de serviços voluntários gratuitos ou a um custo reduzido, especialmente em áreas como o direito, consultoria, e outros serviços profissionais, para indivíduos, organizações sem fins lucrativo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reality Shows no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Reality Shows
Reality shows são um gênero de programas de televisão que documentam situações da vida real, envolvendo pessoas comuns ou celebridades em diversas situações, como competições, vida cotidiana, aventuras, relacionamentos, entre outros. Diferentemente de programas de ficção, os reality shows pretendem apresentar eventos não roteirizado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bet Sites no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Bet Sites
Sites de apostas, comumente referidos como “bet sites” em inglês, são plataformas online onde indivíduos podem apostar em uma ampla variedade de eventos, principalmente esportivos, mas também incluindo outras categorias como política, entretenimento e até resultados de reality shows. Esses sites permitem que os usuários façam apostas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "error juris non excusat" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Significado de “error juris non excusat”
“Error juris non excusat” é uma expressão latina que significa “o erro de direito não desculpa”. Este princípio jurídico estabelece que a ignorância ou o erro sobre a lei não é uma defesa válida para evitar a responsabilidade por violar essa lei. Em outras palavras, não se pode alegar desconhec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Apostadores de sites de apostas ("bet sites") no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Apostadores de sites de apostas (“bet sites”)
Apostadores de sites de apostas (“bet sites”) são indivíduos que participam de jogos de azar ou apostas esportivas online. Esses sites permitem que os usuários apostem em uma ampla variedade de eventos, que podem incluir resultados de partidas esportivas, corridas, competições e até mesmo event…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adendo Contratual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Adendo Contratual
Um adendo contratual é um documento que é adicionado a um contrato existente para modificar, esclarecer ou atualizar seus termos e condições. O adendo é formalmente acordado pelas partes envolvidas no contrato original e torna-se parte integrante do acordo, alterando especificamente as seções ou cláusulas menciona…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Incitação ao Crime no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Incitação ao Crime
Incitação ao crime refere-se ao ato de estimular, incentivar ou persuadir outra pessoa a cometer um crime. Esse comportamento pode ocorrer por meio de palavras, gestos, sinais ou qualquer forma de comunicação que tenha o objetivo de provocar a realização de uma atividade ilegal. A incitação não precisa resultar necessaria…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tatuado no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Tatuado
“Tatuado” refere-se a uma pessoa que tem uma ou mais tatuagens em seu corpo. A tatuagem é uma forma de modificação corporal que envolve a inserção de tinta, pigmentos e/ou corantes na derme, a camada da pele abaixo da epiderme, para criar desenhos, símbolos, textos ou imagens permanentes. As tatuagens podem ter significados varia…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Certidão Nada Consta no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Certidão Nada Consta
Uma certidão “nada consta” é um documento oficial emitido por órgãos públicos ou entidades privadas que atesta a ausência de registros negativos ou pendências em nome de uma pessoa ou empresa em determinado cadastro ou banco de dados. Esse tipo de certidão pode ser solicitado para diversos fins, como parte de processos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Direito no fórum Direito 7 meses atrás
Sinônimos de Direito
No contexto jurídico, “Direito” pode ter os seguintes sinônimos:
- Forense: Relativo ao direito e à justiça⁴.
- Judicial: Pertencente ao judiciário⁴.
- Judiciário: Relativo ao poder que julga⁴.
- Constitucional: De acordo com as normas da Constituição⁴.
- Legal: De acordo com as leis⁴.
- Legítimo: Que está de acordo com a lei⁴.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Emenda à Constituição no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Emenda à Constituição
Uma emenda à Constituição é uma alteração formal ao texto constitucional de um país, visando modificar, adicionar ou revogar uma ou mais de suas disposições. As emendas são mecanismos essenciais para a evolução do direito constitucional, permitindo que a Constituição se adapte às mudanças sociais, políticas e econôm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Orientação Jurídica Profissional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Orientação Jurídica Profissional
A orientação jurídica profissional refere-se ao aconselhamento e à assistência fornecidos por um advogado ou outro profissional do direito qualificado sobre questões legais. Esse tipo de orientação é essencial para indivíduos, empresas e organizações que buscam entender seus direitos, obrigações e as implicações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Coletivo do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Direito Coletivo do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho é um ramo do Direito do Trabalho que se ocupa das relações coletivas de trabalho, envolvendo a regulamentação das relações entre sindicatos, empregadores, associações de empregadores e o Estado. Este ramo do direito foca na organização e atuação coletiva dos trabalhadores e empregadore…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ordem de Despejo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Ordem de Despejo
Uma ordem de despejo é um documento legal emitido por um tribunal que autoriza a remoção de inquilinos de uma propriedade residencial ou comercial. Essa ordem é geralmente o resultado final de um processo de despejo iniciado pelo proprietário (locador) contra o inquilino (locatário) devido a violações do contrato de locação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime de Casamento no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Regime de Casamento
O regime de casamento refere-se ao conjunto de leis e normas que determinam como os bens do casal serão administrados durante o casamento e como serão divididos em caso de dissolução do casamento, seja por divórcio ou morte de um dos cônjuges. A escolha do regime de casamento é uma decisão importante para os casais, pois afe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regime de União Estável no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Regime de União Estável
O regime de união estável refere-se ao conjunto de normas legais que regulamentam a relação de convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, estabelecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, mas sem a formalização perante o estado. Em muitos países, incluindo o Brasil, a união estáve…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Intervenção Judicial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Intervenção Judicial
A intervenção judicial refere-se ao ato pelo qual o Poder Judiciário, a pedido de uma parte interessada ou por iniciativa própria em certos casos, intervém em uma situação específica, disputa ou organização para tomar uma decisão, regularizar uma situação, aplicar a lei ou garantir a proteção de direitos. Essa intervenção…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Interrogatório no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Interrogatório
O interrogatório é um procedimento legal pelo qual uma das partes de um processo, seja em contexto criminal ou civil, ou um representante legal (como um juiz, promotor ou advogado de defesa), faz perguntas a uma testemunha, a um réu ou a um acusado com o objetivo de obter informações relevantes para o caso em questão. O interr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ilegalidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Ilegalidade
Ilegalidade refere-se à condição ou qualidade de algo que está em desacordo com a lei, normas ou regulamentos vigentes. Quando uma ação, conduta, processo ou decisão é classificada como ilegal, significa que viola as disposições legais estabelecidas por autoridades competentes, como o governo, órgãos reguladores ou o poder judiciário.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legalidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Legalidade
Legalidade refere-se ao princípio ou condição de estar em conformidade com a lei. Em um sentido amplo, a legalidade envolve a aderência a leis, regulamentos, normas e procedimentos estabelecidos por autoridades legislativas ou governamentais. Este conceito é fundamental para o funcionamento do Estado de Direito, no qual todas as açõe…[Leia mais]
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