Juristas

Lei da Aprendizagem 

A “Lei da Aprendizagem” é o termo comumente utilizado para se referir à Lei nº 10.097/2000, que estabelece as diretrizes para a contratação de aprendizes por empresas públicas e privadas, bem como define as condições para a formação técnico-profissional desses jovens.

Essa legislação visa promover a inclusão de jovens no m…[Leia mais]

Formação Acadêmica Jurídica 

A “formação acadêmica jurídica” refere-se ao conjunto de estudos e atividades realizadas por um indivíduo com o objetivo de adquirir conhecimentos e habilidades no campo do Direito, seja em nível de graduação, pós-graduação ou outras modalidades de ensino jurídico.

Geralmente, a formação acadêmica jurídica compreende…[Leia mais]

Argumentação Jurídica 

A “argumentação jurídica” é o processo de apresentar e defender argumentos de maneira lógica e convincente em um contexto jurídico, com o objetivo de influenciar uma decisão judicial ou persuadir um público-alvo sobre a validade de uma posição jurídica.

Na prática jurídica, a argumentação jurídica é uma habilidade essen…[Leia mais]

Renda per Capita

A “renda per capita” é um indicador econômico que representa a média de renda de uma determinada área geográfica (como um país, estado, cidade, região) dividida pelo número de habitantes dessa área. Em outras palavras, é o total da renda gerada na área dividido pela população total.

Esse indicador é utilizado para medir o padrã…[Leia mais]

PIB – Produto Interno Bruto

O PIB, ou Produto Interno Bruto, é um dos principais indicadores econômicos utilizados para medir a atividade econômica de um país em um determinado período de tempo, geralmente um ano. Ele representa o valor total de todos os bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de um país durante um determ…[Leia mais]

PIB per Capita

O PIB per capita, ou Produto Interno Bruto per capita, é um indicador econômico que representa a média da produção de bens e serviços de um país, dividida pelo número de habitantes desse país. Em outras palavras, é o valor total do PIB de um país dividido pela sua população.

Esse indicador é utilizado para medir o padrão de vid…[Leia mais]

Si vis pacem para bellum

“Si vis pacem para bellum”, uma expressão latina originária do pensamento militar romano, encapsula uma estratégia que ressoa através dos séculos. De forma simplificada, ela enfatiza que a manutenção da paz muitas vezes requer uma postura de prontidão e força. Ao se preparar para a guerra, um país ou grupo pode dissuadir…[Leia mais]

Adsumus

“Adsumus” é uma expressão latina que literalmente significa “estamos aqui”. Embora possa parecer simples à primeira vista, essa frase carrega consigo um sentido de presença, comprometimento e prontidão que a torna significativa em diversos contextos.

Em um contexto acadêmico, por exemplo, “adsumus” pode ser utilizado por estudantes duran…[Leia mais]

Significado de Veni, Vidi, Vici

“Veni, vidi, vici” é uma famosa frase latina atribuída a Júlio César, o grande general e líder político romano, que a teria proferido em uma carta ao Senado Romano após sua vitória na Batalha de Zela, em 47 a.C. Essa expressão tem sido amplamente interpretada e referenciada ao longo da história, não apenas por…[Leia mais]

Garantismo no Direito

O “garantismo no direito” é uma abordagem ou filosofia jurídica que enfatiza a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos como princípio central do sistema jurídico. Essa abordagem busca garantir que o Estado e suas instituições respeitem e protejam os direitos individuais, limitando o poder estatal e evitando…[Leia mais]

Direito de Fruir

O “direito de fruir” é um termo jurídico que se refere ao direito de usufruir ou desfrutar de certos benefícios, vantagens ou privilégios garantidos pela lei. Esse direito pode estar relacionado a diversos aspectos da vida civil e social, e sua natureza pode variar dependendo do contexto em que é utilizado.

Por exemplo, no cont…[Leia mais]

Direito de Filiação 

O direito de filiação é o direito de uma pessoa ser reconhecida como filha de seus pais biológicos ou, em alguns casos, de seus pais adotivos, nos termos da lei. Esse direito está relacionado ao vínculo de parentesco que existe entre pais e filhos, e é fundamental para estabelecer obrigações, direitos e responsabil…[Leia mais]

Gratificação

No contexto jurídico, uma gratificação refere-se a um pagamento adicional ou benefício concedido a um indivíduo como reconhecimento por serviços prestados, desempenho excepcional ou por determinadas circunstâncias específicas. Essa gratificação pode ser concedida por instituições públicas ou privadas e pode estar sujeita a regu…[Leia mais]

Glosa

No contexto jurídico, o termo “glosa” pode se referir a diferentes significados, dependendo do ramo do direito em que é utilizado. Aqui estão algumas das interpretações mais comuns:

1. Direito Tributário: Em direito tributário, a glosa é a recusa ou a não aceitação de determinada despesa ou custo apresentado pelo contribuinte em sua declar…

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Direito de Greve

O direito de greve é um princípio fundamental reconhecido em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo. Ele se refere ao direito dos trabalhadores de deixar seus postos de trabalho e se recusar a trabalhar como forma de pressionar os empregadores a atenderem às suas demandas por melhores condições de trabalho, salários, benefí…[Leia mais]

Direito Sui Generis

O termo “sui generis” é de origem latina e significa “de sua própria espécie” ou “único em sua classe”. Quando utilizado em contexto jurídico, “direito sui generis” refere-se a uma área do direito que possui características únicas ou especiais que a distinguem das demais áreas.

Um exemplo comum disso é o Direito Internaci…[Leia mais]

Conceito de Direito Administrativo 

Direito Administrativo é um ramo do direito público que regula a organização, funcionamento e atividades da Administração Pública. Ele estabelece as normas e princípios que orientam a atuação dos órgãos, agentes e entidades que compõem o poder executivo em todas as esferas de governo (federal, estadual e mu…[Leia mais]

Dados Biométricos

Dados biométricos são características físicas, comportamentais ou fisiológicas únicas de uma pessoa que podem ser usadas para identificação ou verificação de sua identidade. Essas características são distintivas para cada indivíduo e geralmente são consideradas mais seguras do que métodos tradicionais de autenticação, c…[Leia mais]

ONG Ambiental

Uma ONG ambiental, ou organização não governamental ambiental, é uma entidade sem fins lucrativos dedicada a questões relacionadas ao meio ambiente, conservação da natureza, proteção da biodiversidade e promoção da sustentabilidade. Essas organizações trabalham em prol de objetivos ambientais e sociais, buscando promover mud…[Leia mais]

Educação Ambiental 

Educação ambiental refere-se ao processo de ensino e aprendizagem que visa promover a conscientização, o conhecimento e o entendimento sobre questões ambientais, bem como desenvolver habilidades e atitudes que levem a ações responsáveis e sustentáveis em relação ao meio ambiente.

O objetivo da educação ambiental é cap…[Leia mais]