Juristas

Prevaricação

A “prevaricação” é um termo utilizado no contexto jurídico para descrever um crime cometido por um funcionário público quando ele age de maneira deliberada e consciente em benefício próprio ou de terceiros, em detrimento do interesse público ou das obrigações de seu cargo.

Em resumo, a prevaricação envolve a conduta de um servidor…[Leia mais]

Prova de Vida

A “prova de vida” no contexto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se refere a um procedimento obrigatório pelo qual os beneficiários da Previdência Social devem passar para comprovar que estão vivos. Isso é necessário para evitar pagamentos indevidos de benefícios a pessoas falecidas.

A prova de vida é geralmente realiza…[Leia mais]

Mitologia

A mitologia é um fenômeno cultural e narrativo que engloba um vasto conjunto de histórias, lendas e crenças que foram transmitidas ao longo da história de diversas civilizações e culturas ao redor do mundo. Ela desempenha um papel fundamental na tentativa da humanidade de compreender e explicar o universo, a natureza, a sociedade e a co…[Leia mais]

TRIPS

O termo “TRIPS” é uma sigla que se refere ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, um acordo internacional administrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “TRIPS” corresponde à sigla em inglês para “Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights.”

Esse acordo tem como objeti…[Leia mais]

Direito Grego

O termo “direito grego” se refere às leis, normas e sistemas legais que eram aplicados na Grécia Antiga. A Grécia Antiga é conhecida por ter contribuído significativamente para o desenvolvimento da filosofia, política e democracia, e também influenciou o campo do direito.

Na Grécia Antiga, não havia um sistema legal unificad…[Leia mais]

ECAD

ECAD é a sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma entidade privada sem fins lucrativos que atua no Brasil na gestão dos direitos autorais de músicos, compositores e outros detentores de direitos autorais musicais. O ECAD tem a responsabilidade de coletar, arrecadar e distribuir os valores relativos aos direito…[Leia mais]

Direito Persa

O “direito persa” é uma referência às tradições legais que prevaleceram historicamente na região da Pérsia, que hoje é conhecida como Irã. Essas tradições legais têm profundas raízes históricas e culturais que remontam a várias dinastias e períodos da história persa.

Uma das características distintivas do direito persa é a influên…[Leia mais]

Direito Egípcio

O “direito egípcio” refere-se ao sistema legal que historicamente governou o Egito, um país do nordeste da África com uma história jurídica rica e complexa. Ao longo dos milênios, o direito no Egito passou por várias fases e influências, refletindo sua evolução ao longo do tempo:

1. Antigo Egito: No período do Antigo Egito, que…

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Império Romano

O Império Romano foi um dos maiores e mais influentes impérios da história, que existiu por aproximadamente cinco séculos, marcando um período significativo na história da civilização ocidental. Aqui estão os principais pontos do significado do Império Romano:

1. Expansão e Domínio: O Império Romano começou em 27 a.C. quando Otavian…

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Direito Ocidental 

O termo “direito ocidental” refere-se ao sistema legal e jurídico que se desenvolveu e é predominante nas nações ocidentais, em contraste com os sistemas legais de outras partes do mundo, como o direito islâmico, o direito chinês, entre outros. Aqui estão alguns dos principais pontos sobre o significado do direito ocident…[Leia mais]

Direito Oriental

O termo “direito oriental” refere-se aos sistemas legais e jurídicos que se desenvolveram nas regiões do mundo conhecidas como “Oriente”. Essas tradições legais são distintas dos sistemas jurídicos predominantes nas nações ocidentais e podem variar amplamente de acordo com a cultura, religião e história de cada região. Aqui estão…[Leia mais]

Direito Chinês 

O “direito chinês” se refere ao sistema legal que está em vigor na República Popular da China, que é um dos sistemas jurídicos mais antigos e complexos do mundo. Aqui estão algumas características e informações relevantes sobre o direito chinês:

1. Base Legal: O sistema legal chinês é baseado em uma combinação de leis escritas,…

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Direito Japonês

O “direito japonês” se refere ao sistema legal em vigor no Japão, que é influenciado por sua história, cultura e valores únicos. Aqui estão algumas características e informações relevantes sobre o direito japonês:

1. Base Legal: O direito japonês é baseado em uma combinação de leis escritas, regulamentos e princípios leg…

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Direito de Hong Kong

O “direito de Hong Kong” refere-se ao sistema legal em vigor na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), uma região autônoma da China com um alto grau de autonomia em relação a questões legais, econômicas e administrativas. O sistema legal de Hong Kong é único e baseado em princípios distintos que refletem…[Leia mais]

Direito de Macau

O “direito de Macau” refere-se ao sistema legal em vigor na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), uma região autônoma da China com um alto grau de autonomia em relação a questões legais, econômicas e administrativas. Assim como Hong Kong, Macau possui seu próprio sistema legal distintivo que reflete sua históri…[Leia mais]

Direito Taiuanês 

O “direito taiuanês” se refere ao sistema legal em vigor na República da China (Taiwan). Taiwan é uma ilha no leste da Ásia que tem um sistema legal independente e um governo próprio, embora a República Popular da China (China continental) reivindique Taiwan como parte de seu território. Aqui estão alguns aspectos important…[Leia mais]

Geopolítica

A “geopolítica” é um campo de estudo que se concentra na análise das relações entre política e geografia, especialmente no contexto das relações internacionais. Ela busca entender como a geografia de uma região ou país afeta sua política, estratégia e relações com outras nações. Aqui estão alguns aspectos importantes da geopolítica:

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Vitória Judicial 

“Vitória judicial” se refere ao resultado favorável obtido por uma das partes em um processo legal perante um tribunal ou autoridade judicial. Essa vitória significa que a parte que a obteve teve seu argumento ou reivindicação aceito pelo sistema judiciário e, como resultado, recebeu uma decisão que a beneficia.

Uma vitória…[Leia mais]

Sentença Desfavorável 

Uma “sentença desfavorável” é um termo jurídico que se refere a uma decisão final emitida por um juiz ou tribunal que não beneficia a parte que a recebe. Em outras palavras, é uma sentença que rejeita as reivindicações ou pedidos de uma das partes envolvidas em um processo. Isso pode acontecer em diversos contextos, c…[Leia mais]

Veredicto Judicial 

Um “veredicto judicial” é o julgamento ou decisão proferida por um juiz ou júri em um caso judicial. Este termo é frequentemente associado ao resultado de um julgamento criminal, onde um júri determina se o réu é culpado ou inocente das acusações apresentadas contra ele. No entanto, o conceito de veredicto também pode se ap…[Leia mais]