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Juristas iniciou o tópico Significado de TouchPad no fórum Direito Digital 8 meses, 2 semanas atrás
TouchPad
Um touchpad, também conhecido como trackpad, é um dispositivo de apontamento que substitui o mouse tradicional em computadores portáteis. Trata-se de uma superfície sensível ao toque que detecta o movimento e a posição dos dedos do usuário para mover o cursor na tela. As principais características de um touchpad incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de ir e vir no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito de Ir e Vir
O “direito de ir e vir”, também conhecido como direito de locomoção, é um princípio fundamental em muitas democracias que garante a liberdade individual de se deslocar e residir em qualquer parte do território nacional, sem restrições injustificadas. Este direito está frequentemente consagrado em constituições e declaraçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Militar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Penal Militar
O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito que trata de crimes e delitos cometidos por membros das forças armadas e, em algumas circunstâncias, por civis, que afetam a ordem e a disciplina militares. Este ramo do direito tem características e procedimentos próprios, distintos do direito penal comum. As princ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Consuetudinário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Consuetudinário
O direito consuetudinário, também conhecido como direito costumeiro, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma sociedade, que ganham autoridade legal através do uso prolongado e da aceitação generalizada. As principais características do direito consuetudinário incluem:
- Baseado em Costumes:…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Real no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Real
O Direito Real é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre pessoas e coisas (bens imóveis ou móveis), caracterizando-se pelo poder direto e imediato de uma pessoa sobre um bem e pelo dever de respeito a esse direito por parte de todos. As principais características do Direito Real incluem:
- Relação com a Coisa:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Costumeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Costumeiro
O direito costumeiro, também conhecido como direito consuetudinário, é um tipo de direito baseado em costumes e práticas tradicionais de uma comunidade ou sociedade. Essas normas e práticas adquirem força jurídica por meio de seu reconhecimento e observância contínuos ao longo do tempo. As principais características do direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Bons Costumes" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Bons Costumes
“Bons costumes” é um conceito jurídico e social que se refere a um conjunto de normas e comportamentos considerados aceitáveis e apropriados por uma sociedade em um determinado período de tempo. Essas normas são influenciadas por valores culturais, morais e éticos predominantes e servem como padrão para avaliar a conduta individ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reconhecimento Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Reconhecimento Legal
O reconhecimento legal é um conceito jurídico que se refere à aceitação formal de um determinado status, direito, entidade ou relação pelas autoridades ou pelo sistema jurídico de um país. Isso significa que o objeto de reconhecimento é validado pelas leis e regulamentos aplicáveis, e portanto tem efeitos jurídicos.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Comunitário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Comunitário
O Direito Comunitário, também conhecido como Direito da União Europeia, refere-se ao conjunto de regras e leis que regem a União Europeia (UE) e seus Estados-membros. Este ramo do direito é composto por tratados, legislações, jurisprudências e princípios que estabelecem e regulamentam as políticas e o funcionamento da UE. As…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Status Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Status Legal
O status legal refere-se à posição ou condição reconhecida de uma pessoa, organização, ou objeto perante a lei. Esse status determina os direitos, deveres e responsabilidades legais de uma entidade dentro de um determinado sistema jurídico. As principais características do status legal incluem:
- Reconhecimento Jurídico: O status le…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Supranacionalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Supranacionalidade
A supranacionalidade é um princípio de organização política que vai além da autoridade dos Estados nacionais individuais. Refere-se a uma forma de governança ou poder que é exercido em nível internacional, normalmente por entidades supranacionais que têm autoridade para tomar decisões que são vinculativas para os Estados-mem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Supranacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Supranacional
O Direito Supranacional é um sistema de leis que opera acima do nível dos Estados nacionais, estabelecendo normas e princípios jurídicos aplicáveis a múltiplos países. Este sistema é caracterizado pela sua capacidade de influenciar ou sobrepor-se às leis nacionais dos Estados-membros. As principais caracterí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de decisão vinculativa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Decisão Vinculativa
Uma decisão vinculativa é um tipo de determinação legal ou regulamentar que é obrigatória para as partes envolvidas. Isso significa que as entidades ou pessoas às quais a decisão se aplica são legalmente obrigadas a cumprir o estabelecido. As principais características de uma decisão vinculativa incluem:
- Força Legal Obriga…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Diretiva Comunitária no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Diretiva Comunitária
Uma Diretiva Comunitária é um ato legislativo da União Europeia que estabelece objetivos específicos que todos os Estados-membros devem atingir. No entanto, diferentemente de um regulamento da UE, que é diretamente aplicável e uniforme em todos os Estados-membros, uma diretiva deixa aos Estados a liberdade de escolhe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ato legislativo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Ato Legislativo
Um ato legislativo é uma forma de legislação que é formalmente promulgada ou aprovada por um órgão legislativo, como um parlamento. Trata-se de uma lei ou estatuto oficial que regula, proíbe ou permite determinadas ações, e que tem autoridade legal em uma jurisdição específica. As principais características de um ato legislati…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Nacional
O Direito Nacional refere-se ao conjunto de leis, regulamentos, jurisprudências e práticas jurídicas que são aplicáveis dentro de um determinado país ou estado soberano. Este sistema de direito rege as relações entre pessoas, entidades e o governo, e é específico para cada nação, refletindo suas tradições, cultura, histó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Estrangeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito Estrangeiro
Direito Estrangeiro refere-se ao sistema jurídico em vigor em um país que é diferente do país onde uma questão legal está sendo considerada ou analisada. Em outras palavras, é o conjunto de leis e regulamentos aplicáveis em uma nação que não é a própria nação de quem está se referindo a essas leis. As principais carac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito do Estrangeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito do Estrangeiro
O Direito do Estrangeiro se refere ao conjunto de normas e leis que regulam a situação jurídica de pessoas não nacionais (estrangeiras) em um país. Este ramo do direito aborda os direitos, deveres, restrições e procedimentos legais aplicáveis a indivíduos que não possuem cidadania no país em questão. As principais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito do Cidadão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito do Cidadão
O Direito do Cidadão refere-se ao conjunto de direitos e garantias que uma pessoa possui como cidadão de um determinado país. Estes direitos são normalmente assegurados pela constituição e pelas leis do país e incluem direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. As principais características do Direito do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção Constitucional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Proteção Constitucional
A proteção constitucional refere-se às garantias e salvaguardas estabelecidas em uma Constituição para proteger os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos contra violações ou abusos, seja pelo Estado ou por atores privados. As características principais da proteção constitucional incluem:
- Direitos Fundamentais:…
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