Juristas

Ciborgue

Um “ciborgue” (ou cyborg, do inglês “cybernetic organism”) é um ser que combina características orgânicas e biomecânicas. O termo é frequentemente usado para descrever um organismo que foi melhorado com componentes artificiais, que podem ser tanto restaurações de funções perdidas quanto melhorias sobre a forma original. As principai…[Leia mais]

Robô Humanoide

Um “robô humanoide” é um tipo de robô projetado para imitar a forma e as características do corpo humano. Essa semelhança não se limita apenas à aparência externa, mas também inclui a capacidade de realizar movimentos e tarefas de maneira semelhante aos humanos. As características principais de um robô humanoide incluem:

<…[Leia mais]

Direitos Individuais 

“Direitos individuais” são direitos fundamentais pertencentes a cada pessoa individualmente. Eles são essenciais para a proteção da liberdade e da dignidade humana dentro de uma sociedade. As características principais dos direitos individuais incluem:

1. Proteção à Individualidade: Garantem proteção às liberdades pessoais, p…

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Direitos Coletivos

“Direitos coletivos” referem-se a direitos pertencentes a um grupo, classe ou comunidade, ao invés de a um indivíduo isolado. Esses direitos são fundamentais para proteger os interesses de grupos dentro de uma sociedade. Suas características principais incluem:

1. Natureza Coletiva: Os direitos coletivos são exercidos por um g…

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Dispositivo Eletrônico 

Um “dispositivo eletrônico” é um aparelho que utiliza componentes eletrônicos, como microchips, transistores e circuitos, para realizar uma função específica. Esses dispositivos são uma parte fundamental da vida moderna, abrangendo uma ampla gama de usos e funções. As principais características de um dispositivo…[Leia mais]

Meio Eletrônico

O termo “meio eletrônico” refere-se a qualquer forma de comunicação ou processamento de informações que utilize dispositivos eletrônicos. Este conceito abrange uma ampla gama de tecnologias e aplicações, incluindo, mas não se limitando a:

1. Dispositivos Digitais: Computadores, tablets, smartphones e outros dispositivos que permi…

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Contrato entre Ausentes 

Um “contrato entre ausentes” refere-se a um acordo ou contrato estabelecido entre partes que não estão fisicamente presentes no mesmo local durante sua execução. Este tipo de contrato é comum na era moderna, especialmente com o uso de tecnologias de comunicação. As características principais incluem:…[Leia mais]

Contrato entre Presentes 

Um “contrato entre presentes” refere-se a um acordo ou contrato estabelecido entre partes que estão fisicamente presentes no mesmo local no momento da sua execução. Esse tipo de contrato contrasta com os contratos entre ausentes, que são estabelecidos quando as partes estão em locais distintos, como por meio de corre…[Leia mais]

Correio Eletrônico 

O “correio eletrônico”, comumente conhecido como e-mail (abreviação de “electronic mail”), é um método de comunicação digital que permite aos usuários enviar e receber mensagens através de redes eletrônicas. O e-mail é uma das formas mais antigas e amplamente utilizadas de comunicação na internet. Suas característica…[Leia mais]

Título de Crédito Informal 

Um “título de crédito informal” refere-se a um documento que representa uma dívida ou um direito de crédito, mas que não segue estritamente as formalidades e requisitos legais dos títulos de crédito formais, como notas promissórias, cheques ou letras de câmbio. Apesar de sua informalidade, esses documentos ainda podem…[Leia mais]

Significado de título de crédito formal

Um “título de crédito formal” é um documento que representa um direito a uma prestação, geralmente pecuniária, e que atende a requisitos legais específicos em sua forma e conteúdo. Este documento é fundamental no comércio e nas finanças, pois facilita as transações ao permitir que direitos sejam transfer…[Leia mais]

Nota Promissória

Uma “nota promissória” é um instrumento financeiro e um título de crédito formal que representa uma promessa escrita e incondicional feita por uma pessoa (o emitente) de pagar uma quantia específica de dinheiro a outra pessoa (o beneficiário ou portador) em um determinado prazo ou sob demanda. As principais caract…[Leia mais]

Crédito Comercial

O “crédito comercial” é uma forma de financiamento utilizada no mundo dos negócios, especialmente entre empresas, para a compra de bens ou serviços. Ele permite que compradores adquiram algo a prazo, pagando por isso em uma data futura. As principais características do crédito comercial incluem:

1. Prazo de Pagamento: O vended…

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Protesto

O termo “protesto” no contexto financeiro e jurídico refere-se a um ato formal realizado em cartório que declara a inadimplência ou o não cumprimento de uma obrigação documentada em um título de crédito, como uma nota promissória, cheque ou duplicata. As principais características do protesto incluem:

1. Formalização da Inadimplênc…

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Zona Franca 

Uma “zona franca” é uma área geográfica dentro de um país onde as leis fiscais e aduaneiras são mais flexíveis ou favoráveis do que no resto do país. As principais características de uma zona franca incluem:

1. Incentivos Fiscais e Aduaneiros: Empresas operando dentro de uma zona franca geralmente desfrutam de reduções ou isenções de…

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APA – Área de Preservação Ambiental 

Uma “Área de Proteção Ambiental” (APA) é uma categoria de unidade de conservação que visa proteger a diversidade biológica, regular o processo de urbanização e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Características principais de uma APA incluem:

1. Uso Sustentável: Diferente de reservas e…

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Exclave

Um “exclave” é uma parte de um território de um país que está separada do resto do país por território de outros países. Diferente de um enclave, que é um território completamente cercado por um outro país, um exclave pode ter fronteira com mais de um país ou até ter uma costa marítima. As principais características de um exclave inclu…[Leia mais]

Enclave

Um “enclave” é um território que está completamente cercado pelo território de um ou mais outros países, sendo uma região geopolítica distinta. As características principais de um enclave incluem:

1. Território Circundado: O território do enclave é totalmente envolvido por um único país (por exemplo, Lesoto dentro da África do Sul) ou, o…

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Estado de Israel 

O Estado de Israel, estabelecido em 1948, é um país no Oriente Médio, situado na extremidade oriental do Mar Mediterrâneo. É o lar nacional do povo judeu e possui uma série de características distintas:

1. Fundação e Propósito: Israel foi criado como um estado-nação para o povo judeu, em resposta à sua longa história de d…

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Nação Judaica

A “nação judaica” pode ser compreendida de duas maneiras principais, dependendo do contexto:

1. Aspecto Cultural e Étnico: Refere-se ao povo judeu, um grupo étnico e religioso com origens históricas no antigo Israel e Judá. Este sentido de nação está baseado em uma herança cultural e religiosa compartilhada, incluindo a língua hebr…

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