Significado de contrato entre ausentes
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24/01/2024 às 17:22 #331807JuristasMestre
Contrato entre Ausentes
Um “contrato entre ausentes” refere-se a um acordo ou contrato estabelecido entre partes que não estão fisicamente presentes no mesmo local durante sua execução. Este tipo de contrato é comum na era moderna, especialmente com o uso de tecnologias de comunicação. As características principais incluem:
- Comunicação Indireta: As partes negociam e acordam os termos do contrato por meio de comunicações à distância, como cartas, e-mails, telefonemas ou videoconferências.
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Aceitação por Correspondência: A aceitação do contrato pode ser feita enviando uma resposta por correio ou outro meio eletrônico, e a efetivação do contrato ocorre quando a aceitação é recebida pelo proponente.
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Tempo de Reflexão: Geralmente há um intervalo de tempo entre a proposta e a aceitação, permitindo que as partes considerem os termos com mais calma.
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Registro Escrito: Muitas vezes, os contratos entre ausentes são documentados por escrito para garantir clareza e prova legal dos termos acordados.
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Validade Jurídica: Assim como os contratos entre presentes, os contratos entre ausentes são juridicamente válidos e vinculantes, desde que cumpram os requisitos legais.
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Uso em Comércio Eletrônico: Esse tipo de contrato é muito comum em transações de comércio eletrônico e acordos internacionais.
O contrato entre ausentes facilita as transações que não seriam possíveis ou práticas de se realizar pessoalmente, especialmente em um mundo globalizado e conectado digitalmente.
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