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Juristas iniciou o tópico Significado de Cremação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cremação
A cremação é o processo de reduzir um corpo humano a cinzas e fragmentos ósseos por meio da queima. Este procedimento é uma alternativa ao enterro tradicional e é uma prática funerária comum em muitas culturas ao redor do mundo. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre a cremação:
- Processo Técnico: A cremação é realizada em um…
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Juristas iniciou o tópico Significado de restos mortais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Restos Mortais
“Restos mortais” é um termo usado para se referir ao corpo ou aos remanescentes físicos de uma pessoa após a morte. Este termo é frequentemente utilizado em contextos formais ou legais para descrever o corpo de uma pessoa falecida, seja em sua forma original ou após processos como a cremação. Aqui estão alguns aspectos importa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ISO no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ISO
“ISO” é a sigla para “International Organization for Standardization” (Organização Internacional de Normalização, em português). Trata-se de uma organização independente e não governamental que desenvolve e publica padrões internacionais em uma ampla gama de indústrias e setores. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre a ISO:
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Juristas iniciou o tópico Significado de 0800 no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
0800
“0800” é um código utilizado para identificar linhas telefônicas de chamadas gratuitas em vários países, incluindo o Brasil. Quando um número de telefone começa com “0800”, isso indica que a chamada é gratuita para a pessoa que está ligando, e os custos da chamada são assumidos pela empresa ou organização que possui o número. Aqui estão a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de 190 no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
190
O número “190” é amplamente reconhecido como o número de telefone de emergência para a polícia em vários países, particularmente no Brasil. Quando alguém disca 190, está solicitando assistência imediata da polícia em situações de emergência. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o uso do número 190:
- Emergências Policiais
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mapas Mentais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Mapas Mentais
Mapas mentais são uma ferramenta visual de organização de informações, usada para ajudar na memorização, aprendizado, brainstorming, planejamento e na solução de problemas. Eles são uma forma gráfica de representar ideias e conceitos, centrados em torno de uma palavra-chave ou ideia principal. Aqui estão alguns aspectos importantes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de domínio público no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Domínio Público
“Domínio público” refere-se a obras, informações ou propriedades que não estão protegidas por direitos autorais, patentes ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e, portanto, podem ser utilizadas livremente pelo público. Isso significa que qualquer pessoa pode usar, copiar, modificar ou distribuir essas obras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Marco Civil da Internet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet, oficialmente chamado de Lei nº 12.965/2014, é uma legislação brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Considerado uma espécie de “Constituição da Internet” no país, o Marco Civil foi resultado de um amplo debate público e busca equi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de direito ao esquecimento no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito ao Esquecimento
O “direito ao esquecimento” é um conceito jurídico que se refere à capacidade de um indivíduo de ter certas informações sobre si mesmo removidas de publicações ou resultados de busca na internet, especialmente informações que são consideradas obsoletas, irrelevantes ou prejudiciais à sua reputação. Este direito busca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TJUE – Tribunal de Justiça da União Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
TJUE – Tribunal de Justiça da União Europeia
O TJUE, Tribunal de Justiça da União Europeia, é uma das instituições judiciais mais importantes da União Europeia (UE). Localizado em Luxemburgo, o TJUE é responsável por interpretar a legislação da UE e garantir que ela seja aplicada de maneira uniforme em todos os Estados-membros. Aqui estão algun…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco Central Europeu – BCE no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Banco Central Europeu – BCE
O Banco Central Europeu (BCE) é a instituição central responsável pela política monetária da zona do euro, o grupo de países da União Europeia que adotaram o euro como sua moeda comum. O BCE desempenha um papel crucial na manutenção da estabilidade dos preços e na gestão da moeda única. Aqui estão alguns aspectos impo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da União Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito da União Europeia
O Direito da União Europeia (UE) refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que são aplicáveis aos Estados-membros da União Europeia. Este corpo jurídico é composto por tratados, legislação, jurisprudência e princípios legais que governam o funcionamento da UE e regulam as relações entre a União, seus Estados-membr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
A “Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva do CNJ” refere-se a uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. Esta ferramenta tem o objetivo de auxiliar juízes, advogados, promotores e outros profissionais do direito a calcular os prazos de prescri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Adultério é crime? no fórum Direito Penal 8 meses, 3 semanas atrás
Adultério
O adultério não é considerado um crime na maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil. No Brasil, o adultério deixou de ser considerado crime com a revogação dos artigos 240 e 241 do Código Penal pela Lei 11.106, de 28 de março de 2005.
No entanto, em alguns países, especialmente aqueles com leis baseadas em princípios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de corpo jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Corpo Jurídico
“Corpo jurídico” é um termo que se refere ao conjunto completo de leis, regulamentos, normas e princípios legais que governam um determinado país, região ou organização. Este termo pode ser usado em diferentes contextos para descrever a totalidade das disposições legais aplicáveis em um sistema jurídico específico. Aqui estão a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adultério no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Adultério
O adultério é o ato de um indivíduo casado ter relações sexuais com alguém que não seja seu cônjuge. Historicamente, o adultério tem sido considerado não apenas uma violação dos padrões morais e éticos em muitas sociedades, mas também uma questão legal em algumas jurisdições. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre o adultério:
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Juristas iniciou o tópico A diferença entra a prescrição da pretensão punitiva da prescrição da pretensão executória no fórum Direito Penal 8 meses, 3 semanas atrás
Qual a diferença entra a prescrição da pretensão punitiva da prescrição da pretensão executória?
A prescrição da pretensão punitiva e a prescrição da pretensão executória são dois conceitos distintos no direito penal, relacionados ao fenômeno da prescrição, que é a perda da capacidade do Estado de punir ou executar uma pena devido ao passar do…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Zoofilia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Zoofilia
A zoofilia é um termo que pode ser entendido em dois contextos distintos, dependendo do campo de estudo:
- Comportamento Sexual: No contexto da sexualidade humana, a zoofilia refere-se à prática ou ao desejo sexual de um ser humano por animais. Este comportamento é considerado um tipo de parafilia, que é um padrão de comportamento sexua…
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Juristas iniciou o tópico A relevância do conhecimento da prescrição penal no fórum Direito Penal 8 meses, 3 semanas atrás
Prescrição Penal
O tema da prescrição penal é de extrema importância no âmbito dos serviços cartorários. Compreender a mecânica de contagem dos prazos prescricionais é fundamental para efetivamente gerir o andamento das ações penais.
Essa compreensão é crucial tanto para prevenir a extinção de processos devido ao esgotamento dos prazos prescrici…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pedófilo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pedófilo
Pedófilo é um termo usado para descrever um indivíduo que tem uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente com idade inferior a 13 anos. É importante destacar que a pedofilia é classificada como um transtorno mental pela Classificação Internacional de Doenças (CID) e pelo Manual Diagnóstico e…[Leia mais]
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