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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Prazo da Prescrição da Pretensão Punitiva: O Decurso do Tempo e a Extinção do Direito de Punir Prescrição da Pretensão Punitiva: A Extinção do Direito de Punir pelo Decurso do Tempo A prescrição da preten […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pedofilia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pedofilia
A pedofilia é classificada como um transtorno mental e de personalidade pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está listada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), publicado pela Associação Americana de Psiquiatria. Caracteriza-se por uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes,…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement) Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement) ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO (NDA) […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de plataformas digitais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Plataformas Digitais
Plataformas digitais são sistemas online baseados em tecnologia que facilitam interações, transações, ou comunicações entre usuários, grupos ou entidades. Elas operam em ambientes virtuais e podem ser acessadas por dispositivos como computadores, smartphones e tablets. Estas plataformas desempenham um papel central na economi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade de expressão nas redes sociais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
A liberdade de expressão nas redes sociais refere-se ao direito de indivíduos e organizações de expressar suas opiniões e compartilhar informações por meio de plataformas digitais como Facebook, Twitter, Instagram, entre outras. Este conceito é uma extensão da liberdade de expressão tradicional no context…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liberdade de expressão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão é um direito fundamental reconhecido em muitas constituições nacionais e em documentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Esse direito abrange a liberdade de opinião e a liberdade de receber e transmitir informações e ideias sem interferê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Maastricht no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht, oficialmente conhecido como Tratado da União Europeia (TUE), é um acordo assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, pelos membros das Comunidades Europeias. Este tratado marcou um passo significativo na integração europeia, estabelecendo a União Europeia (UE) e introduzindo muda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Europeia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Comunidade Europeia
A Comunidade Europeia (CE) refere-se a uma organização supranacional formada pela fusão de três comunidades europeias anteriores: a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). A fusão ocorreu pelo Tratado de Fusão de 1967, mas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado da União Europeia – TUE no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
TUE – Tratado da União Europeia
O Tratado da União Europeia (TUE), mais conhecido como Tratado de Maastricht, é um acordo internacional fundamental na história da União Europeia. Assinado em Maastricht, na Holanda, em 7 de fevereiro de 1992, e entrando em vigor em 1 de novembro de 1993, este tratado marcou uma nova fase na integração europei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Roma no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tratado de Roma
O Tratado de Roma, oficialmente conhecido como Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE), é um acordo internacional assinado em 25 de março de 1957 por seis países europeus: Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental. Este tratado é considerado um dos mais importantes na história…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Internet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito da Internet
O direito da internet, também conhecido como ciberdireito, é uma área do direito que se ocupa das questões legais relacionadas à internet e às tecnologias digitais. Este campo do direito se desenvolveu em resposta ao crescimento e à evolução da rede mundial de computadores, abrangendo uma ampla gama de tópicos que surgem no…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ciberdireito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Ciberdireito
O ciberdireito, também conhecido como direito digital ou direito da internet, é um campo do direito que lida com as questões legais relacionadas ao uso da internet e das tecnologias digitais. À medida que a tecnologia e a internet se tornaram onipresentes na vida cotidiana, surgiram novas questões legais e regulatórias, o que levou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tratado de Lisboa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa é um acordo internacional que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2009 e marcou uma reforma significativa nas estruturas e processos da União Europeia (UE). O tratado foi assinado pelos Estados-membros da UE em Lisboa, Portugal, em 13 de dezembro de 2007. Aqui estão alguns aspectos importantes do Tratado de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de cenário internacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cenário Internacional
O termo “cenário internacional” refere-se ao ambiente global em que interagem Estados-nação, organizações internacionais, corporações, ONGs e outros atores não estatais. Este cenário é caracterizado por uma complexa rede de relações políticas, econômicas, sociais e culturais que transcendem fronteiras nacionais. Aqui…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de tecnologia da informação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tecnologia da Informação
A Tecnologia da Informação (TI) refere-se ao uso de sistemas computacionais, software e redes para armazenar, recuperar, transmitir e manipular dados ou informações. É um setor crucial na era moderna, desempenhando um papel fundamental em diversos aspectos da vida cotidiana, negócios e governo. Aqui estão alguns as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Criptoativo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Criptoativo
Um criptoativo é um tipo de ativo digital que utiliza criptografia, redes peer-to-peer e tecnologia de blockchain para funcionar de forma segura e descentralizada. Os criptoativos são conhecidos principalmente por seu uso em criptomoedas, mas também abrangem outras formas de ativos digitais. Aqui estão alguns aspectos importantes sob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de criptomoeda no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Criptomoeda
Criptomoeda é um tipo de moeda digital ou virtual que utiliza criptografia para garantir transações e controlar a criação de novas unidades. Ela opera de forma independente de um banco central e é baseada em tecnologia de blockchain, que é um livro-razão distribuído e descentralizado. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de segurança criptográfica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Segurança Criptográfica
A segurança criptográfica refere-se ao uso de técnicas de criptografia para proteger informações e comunicações digitais contra acesso ou alterações não autorizadas. A criptografia é a prática de codificar dados de forma que apenas pessoas autorizadas possam decifrá-los e acessá-los. Aqui estão alguns aspectos importan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de não repúdio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Não Repúdio
O não repúdio é um conceito fundamental em segurança da informação e comunicações digitais, referindo-se à garantia de que uma parte envolvida em uma comunicação ou transação não possa negar a autenticidade de sua assinatura em um documento ou a transmissão de uma mensagem que originou de seu sistema. Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Produto Original no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Produto Original
O termo “produto original” refere-se a um item que é genuíno, autêntico e produzido pelo fabricante ou criador legítimo, em oposição a uma cópia, falsificação ou imitação. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre produtos originais:
- Autenticidade: Um produto original é fabricado ou autorizado pelo detentor dos direitos da…
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