Juristas

Casa da Moeda

Uma “casa da moeda” é uma instituição ou entidade responsável pela produção de moedas metálicas e, em alguns casos, de cédulas de papel. As casas da moeda são geralmente estabelecimentos governamentais ou agências estatais, embora em alguns países, como os Estados Unidos, também possam existir casas da moeda privadas que operam sob…[Leia mais]

Papel-Moeda

O “papel-moeda” refere-se a cédulas de papel ou notas bancárias que são emitidas por uma autoridade monetária, como um banco central ou governo, para serem usadas como forma de dinheiro em uma economia. O papel-moeda é uma representação física da moeda e é uma das principais formas de dinheiro em circulação.

Aqui estão algumas car…[Leia mais]

Valor Monetário 

O “valor monetário” se refere ao valor ou preço de uma moeda específica em termos de outra moeda ou bens e serviços. É a quantidade de dinheiro que uma unidade da moeda em questão representa e pode ser expressa numericamente. O valor monetário é uma medida da capacidade de compra ou poder de compra de uma moeda em relação a…[Leia mais]

Universitário de Direito

Um “universitário de direito” é um termo que se refere a um estudante matriculado em um curso de graduação em Direito em uma universidade ou faculdade. Esses estudantes estão buscando uma formação acadêmica e profissional na área do Direito, com o objetivo de se tornarem advogados, juízes, promotores, defensores…[Leia mais]

Estudos Acadêmicos

“Estudos acadêmicos” referem-se ao processo de investigação, análise, pesquisa e aprendizado em um ambiente educacional formal, geralmente em instituições de ensino superior, como universidades e faculdades. Esses estudos são conduzidos de forma sistemática e rigorosa, seguindo métodos e padrões acadêmicos estabelecid…[Leia mais]

Título Acadêmico

Um “título acadêmico” é um reconhecimento formal e geralmente um diploma ou certificado concedido por uma instituição de ensino superior em reconhecimento à conclusão bem-sucedida de um programa de estudos específico. Esses títulos representam um nível de educação alcançado e muitas vezes são usados para indicar a competência e a…[Leia mais]

Lixo Eletrônico 

O termo “lixo eletrônico,” também conhecido como “e-lixo” ou “resíduos eletrônicos,” refere-se a equipamentos eletrônicos descartados, obsoletos ou não mais utilizados. Esses dispositivos incluem uma ampla gama de produtos eletrônicos, como computadores, laptops, smartphones, tablets, televisões, aparelhos de áudio e vídeo, ele…[Leia mais]

Significado de Publicação Acadêmica

Uma “publicação acadêmica” refere-se a um documento escrito ou trabalho que é criado por um acadêmico, pesquisador, estudante ou especialista em uma área acadêmica específica e que é disponibilizado ao público para fins de divulgação e compartilhamento de conhecimento. Essas publicações são uma parte fundame…[Leia mais]

Pesquisa Científica

A “pesquisa científica” é um processo sistemático e rigoroso de investigação que visa adquirir conhecimento novo, esclarecer questões, testar hipóteses, desenvolver teorias e contribuir para a compreensão de fenômenos naturais, sociais ou outros tópicos de interesse. A pesquisa científica é conduzida por cientistas,…[Leia mais]

Design Thinking

O “design thinking” é uma abordagem e metodologia de resolução de problemas que coloca o foco nas necessidades e experiências dos usuários para desenvolver soluções criativas e inovadoras. Essa abordagem é frequentemente usada em design de produtos, design de serviços, desenvolvimento de negócios e resolução de problemas c…[Leia mais]

Problema Jurídico 

Um “problema jurídico” refere-se a uma questão, situação ou disputa que envolve questões legais ou aspectos do direito e que requer uma análise legal para ser resolvido. Esses problemas podem surgir em várias áreas do direito, como direito civil, direito penal, direito comercial, direito do trabalho, direito de família,…[Leia mais]

Criminalidade

A “criminalidade” refere-se ao conjunto de atividades e comportamentos que violam as leis e regulamentos de uma sociedade. Envolve a prática de atos criminosos ou delitos por indivíduos ou grupos que estão sujeitos a sanções legais, como prisão, multas ou outras penalidades, em virtude de sua conduta ilegal.

A criminalidade pode…[Leia mais]

Assassinato 

Assassinato é o ato de matar intencionalmente outra pessoa. Trata-se de um crime grave, caracterizado pela intenção de tirar a vida de alguém, geralmente com malícia ou premeditação. Diferente do homicídio culposo, onde a morte ocorre sem a intenção de matar, no assassinato há a presença de dolo, isto é, a vontade consciente de…[Leia mais]

Homicídio Qualificado 

O homicídio qualificado é uma categoria específica de homicídio, considerada mais grave devido à presença de determinados fatores que agravam a infração. Essas qualificadoras aumentam a culpabilidade do autor do crime e, consequentemente, resultam em penas mais severas.

Características do homicídio qualificado…[Leia mais]

Homicídio Premeditado 

Homicídio premeditado refere-se a um assassinato planejado e intencional, onde o autor do crime deliberadamente prepara e executa o ato com antecedência. Diferente de um homicídio cometido no calor do momento ou por impulso, o homicídio premeditado envolve uma consideração e planejamento prévios, demonstrando a intenção…[Leia mais]

Homicídio Intencional 

Homicídio intencional é um crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra com a intenção específica de fazê-lo. Diferente do homicídio culposo, onde a morte é resultante de negligência, imprudência ou imperícia sem a intenção de matar, no homicídio intencional, o autor tem a clara vontade de tirar a vida da vítim…[Leia mais]

Avaliação Jurídica 

A avaliação jurídica é o processo de análise e interpretação das leis, normas e regulamentos aplicáveis a uma situação específica ou caso. Este processo é realizado por profissionais do direito, como advogados ou juízes, com o objetivo de entender as implicações legais das ações e fatos, oferecer pareceres sobre questões legai…[Leia mais]

Penas Severas

Penas severas referem-se a punições rigorosas e de grande magnitude impostas pelo sistema jurídico em resposta a infrações ou crimes considerados particularmente graves. Essas penas são caracterizadas por sua alta severidade, refletindo a seriedade do crime cometido e o desejo da sociedade de desencorajar tais atos e garantir a jus…[Leia mais]

A justiça gratuita e a assistência jurídica são conceitos relacionados, mas com algumas diferenças fundamentais:

1. Justiça Gratuita:

– Refere-se à isenção de custos judiciais e outros encargos legais associados ao processo judicial. Isso inclui taxas de registro, custas processuais, honorários periciais, entre outros.
– É um benefício…[Leia mais]

Motivo Torpe

Motivo torpe é um termo jurídico utilizado para descrever uma razão moralmente reprovável, desprezível ou abjeta para cometer um crime, especialmente um homicídio. Este conceito é frequentemente citado como uma qualificadora que aumenta a gravidade do crime e, consequentemente, a severidade da pena.

Características do motivo torpe:…[Leia mais]