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Juristas iniciou o tópico Significado de BACEN no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
BACEN
A sigla “BACEN” refere-se ao Banco Central do Brasil, que é a autoridade monetária e bancária do país. O Banco Central do Brasil é uma instituição governamental responsável por implementar políticas e regulamentações relacionadas ao sistema financeiro e à moeda brasileira, o Real.
As principais funções e responsabilidades do Banco Central…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema Financeiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sistema Financeiro
O “sistema financeiro” refere-se a um conjunto de instituições, regras, regulamentações e mercados que permitem a movimentação, a intermediação e a gestão de recursos financeiros em uma economia. Esse sistema desempenha um papel essencial na alocação de recursos, na circulação de dinheiro e na facilitação de transações fina…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inflação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Inflação
A “inflação” é um conceito econômico que se refere ao aumento geral e contínuo dos preços dos bens e serviços em uma economia ao longo do tempo. Isso significa que, em um ambiente inflacionário, a moeda de um país perde gradualmente o seu poder de compra, o que leva a um aumento no custo de vida das pessoas e afeta o valor do dinheiro.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IPC – Índice de Preços ao Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
IPC – Índice de Preços do Consumidor
O “IPC” é a sigla para “Índice de Preços ao Consumidor”, que é um indicador econômico utilizado para medir a variação dos preços de um conjunto de bens e serviços que compõem a cesta de consumo de uma população específica ao longo do tempo. Esse índice é uma das principais ferramentas usadas para acompanhar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado
O “IGPM” é a sigla para “Índice Geral de Preços do Mercado”, que é um índice de preços utilizado para medir a variação dos preços de um conjunto de produtos e serviços no mercado brasileiro. O IGPM é calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e é um dos indicadores econômicos mais amplamente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de INCC – Índice Nacional de Custo da Construção no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
INCC – Índice Nacional de Custo da Construção
O “INCC” é a sigla para “Índice Nacional de Custo da Construção”, que é um índice de preços utilizado para medir a variação dos custos relacionados à construção civil no Brasil. Esse índice é calculado mensalmente e tem como objetivo acompanhar as variações de preços de materiais de construção, mão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crédito Tributário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Crédito Tributário
O “crédito tributário” é um termo utilizado no contexto fiscal e tributário para se referir ao valor que uma pessoa física ou jurídica tem a receber do governo devido a um pagamento indevido ou em excesso de impostos. Em outras palavras, é um valor que o contribuinte tem direito a recuperar do fisco, porque pagou mais impo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de LTN – Letras do Tesouro Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Letras do Tesouro Nacional – LTN
As “LTN” são títulos públicos emitidos pelo governo brasileiro e representam as “Letras do Tesouro Nacional”. Elas são um tipo de investimento em renda fixa que faz parte do mercado de títulos públicos no Brasil. As LTNs são conhecidas por serem títulos de curto prazo, com vencimento definido na data de emissão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proposta de Acordo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Proposta de Acordo
Uma “proposta de acordo” é uma oferta formal ou sugestão feita por uma parte em uma disputa ou negociação para resolver um conflito, litígio ou questão pendente de maneira amigável e consensual. Essa proposta é apresentada à outra parte envolvida com o objetivo de chegar a um acordo mútuo que atenda aos interesses de ambas as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juros Legais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juros Legais
Os “juros legais” referem-se às taxas de juros estabelecidas por lei ou regulamentação governamental que são aplicadas em situações específicas, como compensação por atraso no pagamento de dívidas, indenizações ou outros tipos de transações financeiras. Essas taxas são definidas pelo governo ou pelas autoridades competentes e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Correção Monetária no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Correção Monetária
A “correção monetária” é um mecanismo financeiro que busca ajustar o valor nominal de uma quantia de dinheiro ao longo do tempo, levando em consideração a inflação ou a variação no poder de compra da moeda. Em outras palavras, a correção monetária é usada para preservar o valor real de uma quantia de dinheiro em um ambiente de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de OGM – Organismo Geneticamente Modificado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
OGM é a sigla para “Organismo Geneticamente Modificado”. Um organismo geneticamente modificado é qualquer organismo cujo material genético tenha sido alterado de forma artificial, geralmente por meio de técnicas de engenharia genética. Isso envolve a introdução de genes de uma espécie em outra para conferi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vegetariano no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Vegetariano
A palavra “vegatariano” não é um termo comumente utilizado e não tem um significado amplamente reconhecido. No entanto, pode ser uma combinação de duas palavras: “vegetariano” e “vegetariano lacto-ovo”.
Um “vegetariano” é alguém que não consome carne animal, mas pode incluir produtos de origem animal, como laticínios e ovos, em sua d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vegano no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Vegano
Um vegano é uma pessoa que adota um estilo de vida e uma dieta que exclui completamente o consumo de produtos de origem animal. Isso significa que os veganos não consomem carne, laticínios, ovos, mel ou qualquer outro produto de origem animal em sua alimentação. Além disso, os veganos também evitam o uso de produtos não alimentares que con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de instituição financeira no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Instituição Financeira
Uma instituição financeira é uma entidade ou organização que se dedica a atividades relacionadas a serviços financeiros. Essas instituições desempenham um papel crucial na economia, facilitando a alocação de recursos financeiros, a gestão de riscos e a oferta de produtos e serviços financeiros a indivíduos, empresas e gove…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sigilo Bancário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sigilo Bancário
O sigilo bancário é um princípio legal e ético que estabelece a obrigação das instituições financeiras de manter em sigilo todas as informações financeiras e bancárias de seus clientes. Essas informações incluem detalhes sobre contas bancárias, saldos, transações, histórico de crédito e quaisquer outros dados financeiros relacio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade Judicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Autoridade Judicial
A autoridade judicial refere-se ao poder conferido a certos órgãos ou indivíduos, como juízes e tribunais, para interpretar, aplicar e fazer cumprir as leis em um Estado de Direito. Essa autoridade é um pilar central do sistema judiciário e essencial para a administração da justiça. As principais características da autoridade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segurança Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Segurança Jurídica
A segurança jurídica é um princípio fundamental do Direito, essencial para a estabilidade e previsibilidade das relações sociais e jurídicas. Esse princípio garante que as leis sejam claras, coerentes, estáveis e aplicadas de forma justa, permitindo que indivíduos e entidades planejem suas ações e tomem decisões com b…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conflito de Competência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Conflito de competência
Conflito de competência é uma situação no direito processual em que há uma disputa sobre qual juiz, tribunal ou órgão jurisdicional é competente para julgar um determinado caso. Esse conflito pode ocorrer por várias razões, como incerteza sobre a aplicação de regras de competência territorial, material, funcional ou h…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de juiz natural no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juiz Natural
O princípio do juiz natural é um conceito fundamental no direito, especialmente no que se refere ao direito processual penal. Esse princípio assegura que todo cidadão tem o direito de ser julgado por um tribunal previamente estabelecido por lei, evitando julgamentos arbitrários ou parciais. As principais características e impli…[Leia mais]
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