-
Juristas iniciou o tópico Significado de Colaboração Premiada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Colaboração Premiada
A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é uma técnica de investigação e um instrumento jurídico que envolve um acordo entre um acusado ou suspeito de um crime e as autoridades judiciais ou policiais. Este acordo é caracterizado pela oferta de informações ou provas relevantes para a investigação d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Delação Premiada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Delação Premiada
A delação premiada é um instrumento jurídico utilizado em processos penais, pelo qual um acusado ou condenado colabora com as autoridades judiciais, fornecendo informações e provas que contribuem para a investigação ou resolução de um crime. Em troca dessa colaboração, o delator pode receber certos benefícios, como redução da pen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de liquidação de sentença no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Liquidação de Sentença
A liquidação de sentença é uma fase processual no direito que ocorre após uma decisão judicial final (sentença) em que foram reconhecidos os direitos do reclamante, mas sem a determinação específica do valor a ser pago. Este procedimento é necessário quando a sentença condena o pagamento de uma quantia indeterminada d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Stay Period no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Stay Period
Na recuperação judicial, o termo “stay period” (período de suspensão, em tradução livre) refere-se a um período de tempo durante o qual são suspensas as ações e execuções judiciais contra a empresa que requereu a recuperação judicial. Este período é estabelecido para dar à empresa em dificuldades financeiras a oportunidade de…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Coronavírus no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Coronavírus
Coronavírus refere-se a uma grande família de vírus que podem causar doenças tanto em animais quanto em humanos. Nos humanos, esses vírus podem causar infecções respiratórias que variam de resfriados comuns a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O term…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Auxílio Emergencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Auxílio Emergencial
Auxílio emergencial é um tipo de benefício financeiro temporário concedido por governos a indivíduos ou famílias que enfrentam situações de emergência, como desastres naturais, crises econômicas ou pandemias. Este auxílio tem como objetivo principal proporcionar suporte financeiro imediato para ajudar a cobrir necessidades…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Apátrida no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Apátrida
Apátrida é uma pessoa que não possui nacionalidade de nenhum país. Este status pode ocorrer por diversos motivos, como falhas nas leis de nacionalidade, conflitos entre as leis de diferentes países, deslocamento de populações devido a guerras ou perseguições, renúncia voluntária de nacionalidade sem adquirir outra, ou até mesmo por na…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Passaporte no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Passaporte
O passaporte é um documento oficial emitido por um governo nacional que certifica a identidade e a nacionalidade de seu portador para fins de viagem internacional. Este documento é utilizado para entrar e sair de países e é um dos principais meios de identificação de um indivíduo fora de seu país de origem. As principais caracte…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CNH no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
CNH
CNH é a sigla para Carteira Nacional de Habilitação. Trata-se de um documento oficial brasileiro que atesta a aptidão de um indivíduo para conduzir veículos automotores terrestres. A obtenção da CNH requer a aprovação em testes teóricos e práticos, além da realização de um exame médico para comprovar a aptidão física e mental para dirig…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de “Jus Sanguinis” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Jus Sanguinis
“Jus sanguinis” é um princípio jurídico que determina a aquisição da nacionalidade de uma pessoa com base na nacionalidade de seus pais, independentemente do local de nascimento. A expressão vem do latim e significa “direito de sangue”. Segundo este princípio, a cidadania é transmitida de pais para filhos, o que significa que uma…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de “Jus Soli” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Jus Soli
“Jus soli” é um princípio do direito que determina a aquisição da nacionalidade de um indivíduo com base no local de seu nascimento. A expressão vem do latim e significa “direito do solo”. Segundo este princípio, qualquer pessoa nascida no território de um país é automaticamente um cidadão daquele país, independentemente da nacionalida…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Naturalização no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Naturalização
A naturalização é o processo legal pelo qual uma pessoa que não nasceu em um determinado país adquire a nacionalidade desse país, tornando-se assim um cidadão. Este processo permite que indivíduos que não possuem a nacionalidade de um país por nascimento ou descendência possam, sob certas condições, solicitar e obter essa nacionali…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Cidadania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cidadania
Cidadania é um status dado a um indivíduo reconhecido como membro de uma comunidade política, como um país, o que lhe confere direitos e deveres específicos. Este conceito vai além da mera nacionalidade, englobando a participação ativa do indivíduo na vida cívica e política da sua comunidade. As principais características da cidadania i…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Nacionalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Nacionalidade
Nacionalidade é um vínculo jurídico-político entre um indivíduo e um Estado, que identifica a pessoa como membro daquele país e lhe confere direitos e deveres específicos. Este vínculo é normalmente adquirido pelo nascimento dentro de um território nacional (jus soli), pelo nascimento de filhos de cidadãos daquele país (jus sangui…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de estado civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Estado Civil
Estado civil é uma classificação legal usada para descrever o status social e familiar de um indivíduo em relação ao casamento ou parcerias civis. Este status é utilizado em documentos oficiais, registros civis e em diversas situações legais e administrativas. Os principais tipos de estado civil incluem:
- Solteiro(a): Indica q…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Relator no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juiz Relator
O Juiz Relator é um magistrado responsável por relatar um processo em tribunais colegiados, como tribunais de justiça, tribunais regionais federais, superiores tribunais e outros órgãos judiciários similares. No contexto do sistema judiciário, o papel do Juiz Relator inclui diversas funções essenciais:
- Análise do Processo:…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Cálculos Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cálculos Jurídicos
Cálculos jurídicos referem-se à aplicação de métodos matemáticos para determinar valores financeiros em contextos legais. Esses cálculos são essenciais em várias áreas do direito, como no cálculo de indenizações, pensões, dívidas, custas processuais, danos materiais ou morais, entre outros. Eles são realizados para qu…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Previdenciário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regulamentam a criação, manutenção e execução de sistemas de seguridade social. Este ramo do direito visa assegurar direitos relacionados à aposentadoria, pensões, auxílios-doença, acidentes de trabalho, benefícios por morte, entr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Assembleia de Credores no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Assembleia de Credores
A assembleia de credores é uma reunião prevista no processo de recuperação judicial ou falência de uma empresa. Essa assembleia tem um papel fundamental na decisão sobre o futuro da empresa em dificuldades financeiras.
Ela reúne todos os credores para discutir e votar questões importantes, como a aprovação, modificaç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de RGPS – Regime Geral de Previdência Social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
RGPS – Regime Geral de Previdência Social
O RGPS, Regime Geral de Previdência Social, é o sistema de seguridade social que atende a maior parte dos trabalhadores brasileiros, vinculados à iniciativa privada. Este regime é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir proteção ao trabalhador e sua famíli…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Juristas