Juristas

Nosocômio 

Nosocômio é um termo menos comum usado para se referir a um hospital ou qualquer outra instituição dedicada ao tratamento e cuidado de pessoas doentes ou feridas. A palavra tem origem no grego “nosokomeion”, onde “nosos” significa doença e “komeo” significa cuidar. Portanto, nosocômio literalmente significa “lugar para cuidar de doen…[Leia mais]

Shopping Center

Um shopping center, também conhecido simplesmente como shopping, é um grande complexo comercial que abriga uma variedade de lojas e estabelecimentos em um único ambiente, geralmente fechado e coberto. Os shoppings são projetados para serem centros de compras e lazer, oferecendo aos consumidores uma ampla gama de produtos e ser…[Leia mais]

Direito à Vida

O direito à vida é considerado o mais fundamental dos direitos humanos, sendo a base sobre a qual todos os outros direitos se apoiam. Este direito implica a proteção da vida humana contra qualquer forma de terminação arbitrária ou ilegal, seja por ações do Estado ou de particulares.

Características do direito à vida incluem:

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Direitos Fundamentais 

Direitos fundamentais são os direitos básicos e essenciais garantidos a todas as pessoas, considerados indispensáveis para a dignidade humana e para o desenvolvimento livre e pleno do indivíduo. Esses direitos estão tipicamente consagrados em constituições nacionais e em tratados internacionais de direitos humanos, e têm c…[Leia mais]

Cláusula Pétrea 

Cláusula pétrea é um termo jurídico que se refere a certas normas ou princípios de uma Constituição que não podem ser alterados ou abolidos, mesmo por meio de emendas constitucionais. Essas cláusulas são consideradas fundamentais para a estrutura e identidade do Estado e da sociedade, e servem para proteger direitos e garantias…[Leia mais]

Norma Cogente

Uma norma cogente, também conhecida como norma imperativa, é um tipo de regra jurídica que não pode ser alterada ou dispensada pela vontade das partes envolvidas em um acordo ou contrato. Essas normas são estabelecidas pelo Estado e têm como objetivo proteger interesses fundamentais da sociedade, como a ordem pública, a moral e os b…[Leia mais]

Filosofia Jurídica 

A Filosofia Jurídica, também conhecida como Filosofia do Direito, é um ramo da filosofia que se dedica ao estudo e análise crítica dos fundamentos, conceitos, natureza e propósitos do direito e dos sistemas jurídicos. Ela busca compreender e questionar as bases teóricas e filosóficas que sustentam as leis e as práticas j…[Leia mais]

Debate Jurídico 

O debate jurídico é uma discussão formal e estruturada sobre temas relacionados ao direito, envolvendo a troca de argumentos, pontos de vista e interpretações sobre questões legais. Esse tipo de debate pode ocorrer em diversos contextos, como em ambientes acadêmicos, conferências, seminários, tribunais, ou até em meios de co…[Leia mais]

Fórum Jurídico 

O termo “Fórum Jurídico” pode ter dois significados principais, dependendo do contexto:

1. Espaço Físico para Tribunais e Serviços Judiciais: Em um sentido mais tradicional e literal, um fórum jurídico é um edifício ou conjunto de edifícios onde funcionam tribunais e outros serviços relacionados à administração da justiça. Neste l…

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Portal Jurídico 

Um portal jurídico é um website especializado que funciona como um centro abrangente de informações e recursos relacionados ao direito e à prática jurídica. Ele é projetado para atender às necessidades de profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores e estudantes de direito, mas também pode ser útil para o públic…[Leia mais]

Site Jurídico 

Um site jurídico é uma página ou portal na internet dedicado a fornecer informações, recursos, serviços e conteúdos relacionados ao campo do direito. Estes sites podem ser voltados para profissionais da área jurídica, como advogados e estudantes de direito, ou para o público em geral, oferecendo esclarecimentos sobre questões le…[Leia mais]

Citação 

A citação é um ato processual que tem como objetivo notificar uma pessoa (física ou jurídica) de que ela é parte em um processo judicial ou administrativo. A citação informa sobre a existência do processo e convoca o citado a se defender ou a responder às acusações ou reivindicações apresentadas contra ele. É um mecanismo essenci…[Leia mais]

Intimação

A intimação é um ato processual pelo qual se comunica oficialmente a uma pessoa sobre uma decisão ou uma necessidade de comparecimento ou resposta perante o Poder Judiciário ou outras autoridades. Este procedimento é utilizado para garantir que todas as partes envolvidas em um processo legal estejam cientes dos atos processuais, prazos,…[Leia mais]

Diário Oficial

O Diário Oficial é uma publicação do governo que tem como objetivo divulgar atos oficiais, legislações, decretos, regulamentos, instruções, avisos e outras comunicações de interesse público. Ele é um instrumento de transparência e legalidade, pois garante que as ações do governo e as novas leis sejam de conhecimento público.

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Lei Vigente

A expressão “lei vigente” refere-se a uma lei que está atualmente em efeito e que deve ser cumprida. Uma lei vigente é uma norma legal que foi aprovada por um processo legislativo adequado, sancionada (quando necessário) pela autoridade competente (como o presidente ou o governador, dependendo do sistema legal) e que ainda não foi…[Leia mais]

Contrato de Transporte de Carga

O contrato de transporte de carga é um acordo legal entre um remetente (a parte que envia a carga) e um transportador (a empresa ou indivíduo responsável pelo transporte) para o transporte de mercadorias de um local para outro. Este contrato estabelece os termos e condições sob os quais a carga será trans…[Leia mais]

Contrato de Transporte Aéreo

O contrato de transporte aéreo é um acordo legal entre um passageiro ou remetente de carga e uma companhia aérea, no qual a companhia se compromete a transportar o passageiro ou a carga de um local para outro, em troca de um pagamento. Este tipo de contrato é regulado por leis nacionais e internacionais e inclui term…[Leia mais]

Negociação Contratual

A negociação contratual é o processo pelo qual duas ou mais partes discutem e acordam os termos e condições de um contrato. Este processo é fundamental em diversas áreas, como negócios, direito, emprego, vendas, entre outras, e envolve a discussão de detalhes como preços, prazos, responsabilidades, garantias e outras cláu…[Leia mais]

Estratégia Jurídica 

A estratégia jurídica refere-se ao planejamento e à execução de ações e decisões legais com o objetivo de alcançar um resultado específico em uma situação jurídica. Ela envolve a análise cuidadosa de todos os aspectos legais de um caso ou questão, a avaliação de riscos e oportunidades, e a escolha das melhores táticas e…[Leia mais]

Suporte Jurídico 

O suporte jurídico refere-se ao auxílio e assistência fornecidos por profissionais do direito, como advogados, em questões legais. Este suporte pode ser oferecido a indivíduos, empresas ou organizações e abrange uma variedade de serviços que visam orientar, aconselhar e resolver problemas jurídicos.

As principais caracterís…[Leia mais]